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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 19:00
Encerramento: 16/06/2025 - 20:36



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
ALLAN CORTES / PODE
CÉLIA DO POSTO / PSB
DIVALDIM DA AGRICUTURA / REPUBLICANOS
FÁTIMA BARROS / PSB
GIOVANI DA GRÁFICA / REDE
MAINE BRITO / REDE
ODAIR CELIN / REPUBLICANOS
PAULINHO MOTORISTA / REDE
TARCISIO DEPOLO / PSD






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

 

  • 5ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, de 15 de Abril de 2025;

  • 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 25 de Abril de 2025;

  • 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 22 de Maio de 2025. 
Tribuna Popular e outras solicitações.:

TRIBUNA POPULAR 

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 15/2025. Deferimento de uso da Tribuna Popular diante do  Requerimento sob protocolo nº 388/2025, realizado às 12h54, dia 26/05/2025. 

Requerida por intermédio do OF/N°. 65/2025/EEEFM "EEEFM DOM JOSE DALVIT". 

Assunto:  Abordar e discutir o tema da municipalização da Escola Estadual Dom José Dalvit.

Requerente: EEEFM "EEEFM DOM JOSE DALVIT"

Oradores: Rodrigo Neves de Brito (Diretor Escolar) e Dione Albane da Silva (Professor de Geografia).

 

REQUERIMENTO DE USO DA TRIBUNO

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 20/2025. Deferimento de uso da Tribuna requerido por intermédio do Requerimento sob protocolo nº 218/2025, realizado às 12h07, dia 09/06/2025. 

Requerida por intermédio do Ofício n° 163/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Assunto: Termo de Ajustamento de Gestão. TAG assinado no ano de 2023.  Documento de relatoria do Conselheiro Rodrigo Coelho.

Requerente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Orador: Tarsis Dellano Ferreira Wyatt



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Número de Protocolo: 456
Prorroga até 16 de Junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 905 de 22 de Junho de 2015.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCISIO DEPOLO
Número de Protocolo: 427
Concede título de cidadão Montanhense a Bruno Lamas.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA
Número de Protocolo: 455
Que seja realizada a Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2025 nas dependências da EEEFM Padre Manoel da Nóbrega, localizada no distrito de Vinhático, neste município.
 Matéria lida
4 - Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 15 de 2025
Autor: TARCISIO DEPOLO
Número de Protocolo: 459
Requer seja concedida urgência na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025, de autoria do Poder Executivo,
 Aprovada Por Unanimidade
5 - Indicação nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: MAINE BRITO
Número de Protocolo: 450
Que seja realizado o fechamento ou a instalação de uma tela de proteção na parte superior da quadra poliesportiva do Distrito do Vinhático.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: ODAIR CELIN
Número de Protocolo: 451
Que o salário dos professores do Município seja reajustado e equiparado ao piso salarial.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 58 de 2025
Turno: Único
Autores: GIOVANI DA GRÁFICA, CÉLIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICUTURA, FÁTIMA BARROS, ODAIR CELIN
Número de Protocolo: 452
O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente à presença dos Ilustres Vereadores, solicitar que após leitura em Plenário, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a seguinte INDICAÇÃO: ➢ Solicitação para que o Poder Executivo realize a cobertura da alameda localizada em frente à Igreja Matriz de Montanha e ao lado da Secretaria de Meio Ambiente, para melhor atender os feirantes que realizam a feira agroecológica.
 Matéria lida
8 - Moção de Pesar nº 9 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 406
A Câmara Municipal de Montanha-ES, por iniciativa do Vereador Allan Côrtes, manifesta, por meio desta, profundo pesar pelo falecimento do senhor Lotavino Pedro da Silva, ocorrido no dia 22 de maio de 2025, no município de Montanha-ES.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GIOVANI DA GRÁFICA

2 - FÁTIMA BARROS

3 - ODAIR CELIN

4 - MAINE BRITO

5 - ALLAN CORTES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALLAN CORTES / PODE
CÉLIA DO POSTO / PSB
DIVALDIM DA AGRICUTURA / REPUBLICANOS
FÁTIMA BARROS / PSB
GIOVANI DA GRÁFICA / REDE
MAINE BRITO / REDE
ODAIR CELIN / REPUBLICANOS
PAULINHO MOTORISTA / REDE
TARCISIO DEPOLO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 436
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara, apresenta a Redação Final, dada ao projeto de lei ordinária nº 02/2025, que, Disciplina o exercício de atividades próprias da área de licitação por servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
 Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Processo: 2/2025
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do Art. 3º da Resolução 04/2022.
 Aprovada Por Unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 9 de 2025
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 406
A Câmara Municipal de Montanha-ES, por iniciativa do Vereador Allan Côrtes, manifesta, por meio desta, profundo pesar pelo falecimento do senhor Lotavino Pedro da Silva, ocorrido no dia 22 de maio de 2025, no município de Montanha-ES.
 Aprovada Por Unanimidade