Resumo (17ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requer tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 963, de 05 de dezembro de 2017 que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável COMDERS e dá outras providências

Requer tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, no âmbito do Município de Montanha - ES, e dá outras providências

Requer tramitação em Regime de Urgência. Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025, que dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Requer tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2025, que autoriza o município a ampliar o período de licença maternidade à servidora pública municipal de 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica e dá outras providências

Requerimento de urgência de proposta de emenda à Lei Orgânica.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de MONTANHA, e dá outras providências.

Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei nº 24/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Análise formal e jurídica. Ausência de irregularidades. Manifestação unânime pela aprovação. Mérito a ser deliberado em plenário.

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 24/2025 (Executivo).

Altera a Lei Municipal nº 1.026, de 21 de agosto de 2020, que cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC, para adequá-la ao Sistema Municipal de Cultura, define sua natureza como Unidade Orçamentária, e dá outras providências

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 25/2025 (Executivo).

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 963, de 05 de dezembro de 2017 que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - COMDERS e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de emenda à lei orgânica, visando modificar o Artigo 27º.

INSTITUI O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de MONTANHA, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.026, de 21 de agosto de 2020, que cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC, para adequá-la ao Sistema Municipal de Cultura, define sua natureza como Unidade Orçamentária, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 963, de 05 de dezembro de 2017 que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável- COMDERS e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de emenda à lei orgânica, visando modificar o Artigo 27º.

INSTITUI O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.