1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Número de Protocolo: 235
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
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Aprovada Por Maioria Simples
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2 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Autor: DIVALDIM DA AGRICUTURA
Número de Protocolo: 1066
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Revoga a Resolução nº 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica na Câmara Municipal de Montanha.
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Aprovada Por Maioria Simples
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3 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 1 de 2026
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Número de Protocolo: 246
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Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais
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Aprovada Por Maioria Simples
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4 - Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência nº 1 de 2026
Autor: TARCISIO DEPOLO
Número de Protocolo: 249
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Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 01/2026, do Poder Executivo.
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Aprovada Por Maioria Simples
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5 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 1 de 2026
Autor: ODAIR CELIN
Número de Protocolo: 248
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Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais
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Aprovada Por Maioria Simples
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6 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 2 de 2026
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Número de Protocolo: 247
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Revoga a Resolução nº 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica na Câmara Municipal de Montanha
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Aprovada Por Maioria Simples
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