Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 02/2026, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Montanha, estabelece valores, critérios de prestação de contas e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 2 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 03/2026, que dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Montanha/ES e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 3 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 04/2026, que institui Comissão Especial para estudo e elaboração de proposta de revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montanha. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 4 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 5/2026, que altera dispositivos da Resolução nº 03/2023, que regulamenta o uso dos veículos da Câmara Municipal de Montanha/ES e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 5 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 02/2026, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Montanha, estabelece valores, critérios de prestações de contas e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 6 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 03/2026, que dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Montanha/ES e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Montanha, estabelece valores, critérios de prestação de contas e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Montanha/ES e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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Institui Comissão Especial para estudo e elaboração de proposta de revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montanha. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 03/2023, que regulamenta o uso dos veículos da Câmara Municipal de Montanha/ES, e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |