Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para distribuição de medicamentos não padronizados ou em falta no Município de Montanha - ES e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I, da Lei 1.215 de 22 de Janeiro de 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2026 - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MAINE BRITO
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo inadequado ao público infantil em veículos de entretenimento itinerante e em atividades direcionadas a crianças nas instituições de ensino da rede pública municipal, no Município de Montanha – ES, e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 5 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 08/2026. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 6 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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Requer Tramitação em Regime de Urgência Simples ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 03/2026. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 7 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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Requer Tramitação em Regime de Urgência Simples ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 06/2026. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 8 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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Requer Tramitação em Regime de Urgência Simples ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2026. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |