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Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2026 - 19:00
Encerramento: 26/05/2026 - 20:54



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: DIVALDIM DA AGRICULTURA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: FÁTIMA BARROS / PSB
Primeiro-Secretário: GIOVANI DA GRÁFICA / REDE



Lista de Presença na Sessão
ALLAN CORTES / PODE
CÉLIA DO POSTO / PSB
DIVALDIM DA AGRICULTURA / REPUBLICANOS
FÁTIMA BARROS / PSB
GIOVANI DA GRÁFICA / REDE
MAINE BRITO / REDE
ODAIR CELIN / REPUBLICANOS
PAULINHO MOTORISTA / REDE
TARCISIO DEPOLO / PSD






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

  • Ata eletrônica da 27ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura;

  • Ata eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura;

  • Ata eletrônica da 5ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: TARCISIO DEPOLO
Número de Protocolo: 573
Concede Título de Cidadão Montanhense a Tyago Ribeiro Hoffmann.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 578
Concede Título de Cidadão Montanhense a Gilson Daniel Batista.
 Matéria lida
3 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 26 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 591
Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo.
 Aprovada Por Maioria Simples
4 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 11 de 2026
Autor: ODAIR CELIN
Número de Protocolo: 599
Parecer Favorável ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026.
 Aprovada Por Maioria Simples
5 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 14 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 521
Parecer Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026, de autoria do Poder Legislativo.
 Aprovada Por Maioria Simples
6 - Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência nº 6 de 2026
Autor: TARCISIO DEPOLO
Número de Protocolo: 562
Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 06/2026, do Poder Legislativo, COM EMENDA MODIFICATIVA.
 Aprovada Por Maioria Simples
7 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 8 de 2026
Autor: ODAIR CELIN
Número de Protocolo: 596
Parecer Favorável ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026.
 Aprovada Por Maioria Simples
8 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 23 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 587
Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 06/2026.
 Aprovada Por Maioria Simples
9 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 24 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 588
Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 07/2026, com emenda.
 Aprovada Por Maioria Simples
10 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 25 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 589
Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 08/2026, com emenda.
 Aprovada Por Maioria Simples
11 - Emenda nº 1 de 2026
Autor: TARCISIO DEPOLO
Número de Protocolo: 561
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n 06/2026, do Poder Legislativo.
 Aprovada Por Maioria Simples
12 - Emenda nº 3 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 590
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2026
 Aprovada Por Maioria Simples
13 - Emenda nº 4 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 586
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2026
 Aprovada Por Maioria Simples
14 - Moção de Pesar nº 5 de 2026
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 595
MOÇÃO DE PESAR SALVADOR RORIGUES DA ROCHA
 Aprovada Por Maioria Simples
15 - Moção de Pesar nº 6 de 2026
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 585
Moção de pesar em razão do falecimento da jovem Raylane Paulo Da Silva
 Aprovada Por Maioria Simples



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAINE BRITO

2 - TARCISIO DEPOLO

3 - GIOVANI DA GRÁFICA

4 - ALLAN CORTES

5 - FÁTIMA BARROS

6 - PAULINHO MOTORISTA

7 - ODAIR CELIN




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALLAN CORTES / PODE
CÉLIA DO POSTO / PSB
DIVALDIM DA AGRICULTURA / REPUBLICANOS
FÁTIMA BARROS / PSB
GIOVANI DA GRÁFICA / REDE
MAINE BRITO / REDE
ODAIR CELIN / REPUBLICANOS
PAULINHO MOTORISTA / REDE
TARCISIO DEPOLO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Número de Protocolo: 518
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO
 Aprovada Por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: ALLAN CORTES
Número de Protocolo: 500
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Montanha/ES, e dá outras providências.
 Aprovada Por Maioria Simples
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 535
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Montanha, Estado do Espírito Santo, dispõe sobre sua organização, competências e funcionamento, e dá outras providências.
 Aprovada Por Maioria Simples
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 536
Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Montanha, Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.197, de 04 de novembro de 2025, e dá outras providências.
 Aprovada Por Maioria Simples
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 538
Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Montanha/ES, em conformidade com o art. 5º, XXXIII, o art. 37, § 3º, II, e o art. 216, § 2º, da Constituição Federal, com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, com a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e revoga a Resolução nº 02, de 31 de agosto de 2017.
 Aprovada Por Maioria Simples