Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CÉLIA DO POSTO
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PASSAROS DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo Programa Municipal de Incentivo Fiscal para indústrias/empresas visando o desenvolvimento econômico e industrial no Município de Montanha/ES. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica ao setor competente a realização de obras de iluminação pública na Rua Presidente Kennedy, última rua do Bairro Vila Verde, no sentido ao lote do Senhor Osvaldo Chagas, no município de Montanha/ES. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica ao setor competente a realização de obras de iluminação pública na Rua Vinhático, localizada no Bairro Amazonas, no município de Montanha/ES. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e posterior instalação de quebra-molas na Rua Dílio Penedo, próximo ao Bar de Lídio, no Distrito de Vinhático. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que busque alternativas, junto aos órgãos competentes, para viabilizar policiamento fixo ou ponto de apoio policial no Distrito de Vinhático. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e posterior instalação de quebra-molas na Rua João XXIII, entre o Bar de Sueli e a residência de Joana, no Distrito de Vinhático. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026. - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requer utilização de sorteio eletrônico para definição da ordem de uso da tribuna pelos vereadores durante as sessões ordinárias. - |
Aprovada Por Maioria Simples |