Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2023 - 19:00
Encerramento: 30/03/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SGT. CLEBÃO / PMN
Vice-Presidente: ALLAN CORTES / MDB
Primeiro-Secretário: ZENILDO XAVIER / PSB



Lista de Presença na Sessão
ADORADOR BRUNO GUIMARÃES / PSB
ALLAN CORTES / MDB
CARMINHA DO FORÚM / PRB
CÉLIA DO POSTO / MDB
DIVALDIM DA AGRICULTURA / REPUBLICANOS
LAFAETE DO HOSPITAL / PODE
MAINE BRITO / PSB
SGT. CLEBÃO / PMN
ZENILDO XAVIER / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 11 de 2023
Autores: ADORADOR BRUNO GUIMARÃES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FORÚM, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEBÃO, ZENILDO XAVIER
Para que seja ofertado " Curso de capacitação presencial para manuseio do sistema SIPIA aos conselheiros tutelares do municipio de Montanha.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 12 de 2023
Autor: CARMINHA DO FORÚM
Para que seja realizada a reforma do espaço de recreação infantil, localizado na praça do bairro Maria Zélia Prudente e bairro Amazonas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: SGT. CLEBÃO
-Solicita a Policia Militar para que seja viabilizada uma "PATRULHA ESCOLAR", visando a realizações de visitas tranquilizadoras nos colégios e creches. - Checagem das estruturas físicas das escolas ( portões, janelas, grades e muros), para que seja certificado que o acesso por terceiros seja impedido ou dificultado. - Implementação do circuito de videomonitoramento, com sistema de alarme e botão de pânico ( recursos que poderão ser integrados aos órgãos de segurança pública) - Contratação de imediato de um Porteiro/Segurança para cada ambiente escolar/creche do município, para que tenha sua atuação durante o horário de funcionamento do local. - Revisão das politicas internas de acesso aos ambientes escolares , para que terceiros/estranhos não possuam livre acesso, sendo tão somente permitida a entrada de pessoas autorizada pela direção da pessoa em livro próprio.
Matéria lida
4 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: SGT. CLEBÃO
Pra que seja feito um projeto de lei que vise alterar e atualizar o valor salarial e inclusão de adicional de periculosidade , aos Conselheiros Tutelares do Municipio de Montanha.
Matéria lida
5 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: CARMINHA DO FORÚM
Para que seja realizada a construção de novos espaços de recreação infantil na sede de Montanha, Distritos de Vinhático e São Sebastião do norte.
Matéria lida
6 - Moção de Congratulação nº 3 de 2023
Autor: SGT. CLEBÃO
VOTO DE CONGRATULAÇÃO em Homenagem ao Sr. Ronei Cardoso de Souza, atualmente exercendo a função de Guarda Vida da cidade de Montanha/ES.
Matéria lida
7 - Moção de Congratulação nº 4 de 2023
Autor: SGT. CLEBÃO
VOTO DE CONGRATULAÇÃO em Homenagem ao Sr. Italo Suim, Inspetor/Policial Penal do Estado do Espirito Santo.
Matéria lida
8 - Moção de Pesar nº 13 de 2023
Autor: ALLAN CORTES
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA SCHITINE, ocorrido no dia 07/04/2023.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DIVALDIM DA AGRICULTURA

2 - CARMINHA DO FORÚM

3 - ALLAN CORTES

4 - ZENILDO XAVIER




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADORADOR BRUNO GUIMARÃES / PSB
ALLAN CORTES / MDB
CARMINHA DO FORÚM / PRB
CÉLIA DO POSTO / MDB
DIVALDIM DA AGRICULTURA / REPUBLICANOS
LAFAETE DO HOSPITAL / PODE
MAINE BRITO / PSB
SGT. CLEBÃO / PMN
ZENILDO XAVIER / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2023
Autor: André dos Santos Sampaio - Prefeito
Dispõe sobre procedimento de ressarcimento de multas de infrações de trânsito cometidas por servidores Públicos do Município de Montanha/ES e dá outras providências,
Aprovada Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2023
  • ADORADOR BRUNO GUIMARÃES - Sim
  • ALLAN CORTES - Sim
  • CARMINHA DO FORÚM - Sim
  • CÉLIA DO POSTO - Sim
  • DIVALDIM DA AGRICULTURA - Sim
  • LAFAETE DO HOSPITAL - Sim
  • MAINE BRITO - Sim
  • SGT. CLEBÃO - Sim
  • ZENILDO XAVIER - Sim