Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Altera a redação do artigo 5°, da Lei n° 1.125, de Dezembro de 2022.

Seja determinado que os caminhões, permaneçam nas garagens para casos de ocorrências.

Requer que o Poder Executivo alugue um espaço apropriado para abrigar os animais bovinos e equinos soltos em vias públicas, visando garantir a segurança e o bem estar animal, fixando um prazo, a ser amplamente divulgando, para que os donos apareçam no local e os identifiquem, bem como, que seja fixado multa a ser aplicada aos proprietários desses animais soltos, a ser cobrada no momento da identificação e retirada, e os recursos arrecadados sejam destinados para a manutenção dos animais recolhidos. Em caso de os proprietários não comparecerem para retirar dentro do prazo estabelecido, sugiro que seja viabilizada a possibilidade de doação desses animais e instituições ou criadores que possam garantir seu cuidado adequado.

Solicita ao Poder Executivo que faça aquisição de matérias para atender as necessidades da Defesa Civil, mediante a Incêndios e quaisquer outras ocorrências.

Seja CONSIGNADO um VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a EQUIPE DE KARATÊ DE MONTANHA, pela honra e mérito em representar nosso municipio no Campeonato Brasileiro.

Declara a Utilidade Pública a APRUMON- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA UNIÃO DE MONTANHA".

Dispõe sobre a denominação de praça pública no distrito de Vinhático - ES.

Altera a redação do artigo 5°, da Lei n° 1.125, de Dezembro de 2022.