Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara a Utilidade Pública a APRUMON- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA UNIÃO DE MONTANHA". - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de praça pública no distrito de Vinhático - ES. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: André dos Santos Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do artigo 5°, da Lei n° 1.125, de Dezembro de 2022. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |