Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR code para o acesso ao aplicativo "Infância Segura" nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos locais públicos de grande circulação, no Municipio de Montanha, Estado do Espírito Santo.

Fica concedido o Título de Cidadão Montanhese ao Sr. Carlos Alberto Lima.

Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense para a Sra. Erika Francischeto Sampaio.

Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense para a Sra. Luiza Helena de Oliveira Capilla.

Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense a Sra. Regina Selma Figueiredo Xavier.

Seja realizada a instalação de lâmpadas de Led nos postes localizados no bairro Mata Atlântica

Que seja CONSIGNADO um voto de pesar pelo falecimento das vítimas dos desastres no Rio Grande do Sul, ocorrido no dia 24 de abril à 04 de maio de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das cidades, e dá outras providências.

Fica concedido o Titulo de cidadão montanhense a Cristina da Silva Guimarães.

Fica concedido o Titulo de Cidadã Montanhene a Senhora Izaura Araújo Queiroz.

Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense a JUVENAL BRAZ CESCON popularmente conhecido por Juvenal da Gráfica, grande empresário do nosso Municipio, responsável por gerar inúmeras oportunidade de trabalho e economia na cidade, além de ser um homem integro e bastante querido por todos.

Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense a JOÃO RODRIGUES OLIVEIRA, popularmente conhecido por João da Escelsa, homem integro e com toda vida voltada ao trabalho, além de prestar relevantes serviços e tão importante e querida APAE de Montanha.

Reconhece no âmbito do Municipio de Montanha/ES as pessoas com Fibromialgia como pessoas com deficiência.