Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR code para o acesso ao aplicativo "Infância Segura" nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos locais públicos de grande circulação, no Municipio de Montanha, Estado do Espírito Santo.

Fica concedido o Título de Cidadão Montanhese ao Sr. Carlos Alberto Lima.

Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense para a Sra. Erika Francischeto Sampaio.

Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense para a Sra. Luiza Helena de Oliveira Capilla.

Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense a Sra. Regina Selma Figueiredo Xavier.

Seja realizada a instalação de lâmpadas de Led nos postes localizados no bairro Mata Atlântica

Que seja CONSIGNADO um voto de pesar pelo falecimento das vítimas dos desastres no Rio Grande do Sul, ocorrido no dia 24 de abril à 04 de maio de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das cidades, e dá outras providências.