Ordem do Dia/Expediente: 7 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 5 de 2025 em 15ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (15ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Matéria
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 5 de 2025
A Comissão de Obras e Serviços Públicos, após análise minuciosa do Projeto de Lei nº 02/2025, que tem por objetivo atualizar e consolidar as normas de postura, ordenamento urbano e convivência social no âmbito do Município de Montanha/ES, opina pela aprovação da matéria, considerando sua relevância para a modernização da legislação municipal e para o adequado funcionamento dos serviços públicos e da organização territorial.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação