Matérias do Expediente (15ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Protocolo: 691
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Proposta de emenda à lei orgânica, visando modificar o Artigo 27º. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Protocolo: 849
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCD’S no Município de Montanha-ES, e dá outras
providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
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Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei Ordinária 18/2025 de iniciativa do Executivo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
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Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar 02/2025 de iniciativa do Executivo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
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Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei Ordinária 18/2025 de iniciativa do Executivo. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
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Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar 02/2025 de iniciativa do Executivo. - |
Aprovada Por Unanimidade |