Ordem do Dia/Expediente: 9 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 32 de 2025 em 17ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (17ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 32 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.026, de 21 de agosto de 2020, que cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC, para adequá-la ao Sistema Municipal de Cultura, define sua natureza como Unidade Orçamentária, e dá outras providências
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação