| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Turno:
|
PROJETO DE LEI Nº 05/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
|
Proposição retirada pelo autor |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Turno:
|
PROJETO DE LEI Nº 06/2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição retirada pelo autor |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Turno:
|
PROJETO DE LEI Nº 07/2025. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
|
ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição retirada pelo autor |
5 -
Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Turno:
|
Indicação dada ao Poder Executivo Municipal a designação de um vigia para a quadra esportiva localizada no Bairro Amazonas, Rua Sapucaia.
|
Proposição inclusa no Expediente do dia |
6 -
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: MAINE BRITO
Turno:
|
Indicação para que os funcionários públicos residentes no Distrito de Vinhático recebam o ticket alimentação no local onde estanciam (Vinhático).
|
Proposição inclusa no Expediente do dia |
7 -
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: MAINE BRITO
Turno:
|
Indicação para que seja instalado coletores de lixo (lixeiras) em Montanha, Vinhático e São Sebastião do Norte.
|
Proposição inclusa no Expediente do dia |
8 -
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: MAINE BRITO
Turno:
|
Indicação para que o Poder Executivo faça uma Capela Mortuária no Distrito de Vinhático.
|
Proposição inclusa no Expediente do dia |
9 -
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Turno:
|
Indicação para que seja realizado um projeto de paisagismo no entorno da quadra esportiva situada no Bairro Amazonas.
|
Proposição inclusa no Expediente do dia |
10 -
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: GIOVANI DA GRÁFICA, CÉLIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICUTURA, FÁTIMA BARROS, ODAIR CELIN
Turno:
|
Indicação para que o Poder Executivo do município realize uma reforma na área de lazer do Bairro Maria Zélia, que compreende a Praça Dázio Brasileiro Rios, a quadra de esportes e o parquinho, localizados na Rua Paraju.
|
Proposição inclusa no Expediente do dia |
11 -
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Turno:
|
Indicação para que seja disponibilizada um kit lanche para os munícipes que utilizam o transporte da Secretaria Municipal de Saúde para a realização de consultas e exames em outros municípios.
|
Proposição inclusa no Expediente do dia |
12 -
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Turno:
|
Indicação para a instalação de iluminação pública na Rua Guanabara, situada no Bairro Alto Bonito, no Distrito do Vinhático, Município de Montanha — ES.
|
Proposição inclusa no Expediente do dia |
13 -
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
|
Indicação para a implementação de quebra-molas na Avenida Antônio Paulino, no trecho compreendido entre o Mercado Municipal e o Cemitério, no Município de Montanha — ES.
|
Proposição inclusa no Expediente do dia |
14 -
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN
Turno:
|
Indicação para que seja construída uma extensão para o CRÁS de Vinhático.
|
Proposição inclusa no Expediente do dia |
