| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Moção de Pesar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. TRAJANO JOSÉ DE CONCEIÇÃO MENEZES, ocorrido no dia 09 de maio de 2025.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
2 -
Moção de Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR do Senhor João Bispo dos Santos, ocorrido no dia 23 de maio de 2025.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
3 -
Moção de Pesar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR do Senhor Deusdeth Jesus Pereira, ocorrido no dia 22 de maio de 2025, no município de Montanha/ES.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
4 -
Moção de Pesar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
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O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribuições legais e em nome da Câmara Municipal de Montanha/ES, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo César Ferreira Cardoso, ocorrido no dia 20 de maio de 2025.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
5 -
Moção de Pesar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
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O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribuições legais, manifesta, com profundo sentimento de pesar, o falecimento do senhor Jhon Lenon Nascimento Pessoa, ocorrido no dia 15 de maio de 2025, na cidade de Montanha/ES.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
6 -
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Turno:
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Para que possa realizar a reforma da quadra society da Comunidade São Sebastião do Norte.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
7 -
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
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Que seja criado um projeto de Lei, que garanta a implantação de PASSE LIVRE no município para os deficientes e idosos acima de 60 (sessenta) anos na tarifa de transporte coletivo urbano do nosso município.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
8 -
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
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Solicitação para Construção de um Aeroporto no Município de Montanha - ES
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
9 -
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
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Requer que seja realizado a adaptação dos banheiros dos ESF’s do Município e dos distritos, para que eles sejam acessíveis aos cadeirantes, aumentando largura das portas, colocando barras de apoio, vasos e pias na altura adequada, piso antiderrapante, entre outros.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
10 -
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: MAINE BRITO
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a construção de banheiros e a manutenção dos vestiários existentes no campo de futebol localizado no bairro Vila Verde, no Distrito do Vinhático.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
11 -
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
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Viabilização da inclusão de absorventes menstruais para a população do sexo feminino, nas cestas básicas distribuídas pelo Município.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
12 -
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Turno:
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Para que seja realizada o calçamento da Rua Sebastião Ribeiro, localizada na comunidade São Sebastião do Norte.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
13 -
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: MAINE BRITO
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo que faça instalação de iluminação
pública na Rua Sete de Setembro, localizada na Vila Verde no
Distrito de Vinhático.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
14 -
Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: MAINE BRITO
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo que faça instalação de iluminação
pública na Rua sentido ao loteamento de Osvaldo Chagas,
localizada na Vila Verde no Distrito de Vinhático.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
15 -
Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
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Solicitação ao Poder Executivo para produção de cartilhas educativas de conscientização no trânsito, com apoio do Poder Legislativo na divulgação
e distribuição
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
16 -
Julgamento das Contas do Poder Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Processo 04857/2023-5 - Prestação de Contas Anual de Prefeito
Relator: Rodrigo Coelho do Carmo
Parecer Prévio 00141/2024-1 - 2ª Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA – 2022 – PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO - CIÊNCIAS -
ARQUIVAMENTO.
Propõe-se emissão de parecer prévio pela REJEIÇÃO da prestação de contas anual do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montanha, ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO, no exercício de 2022, tendo em vista o registro de opinião adversa sobre a execução orçamentária e financeira, ocasionada pelos
efeitos dos achados analisados de forma conclusiva nas subseções 8.1, 8.2 e 8.3 da ITC.
Fonte: Diário Oficial de Contas
Disponível em:
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Proposição inclusa no Expediente do dia |