8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/05/2025 - 19:00 Encerramento: 29/05/2025 - 20:53
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

- Ata da 5ª Sessão Ordinária, 15 de abril de 2025; (Impugnada conforme Requerimento nº 1 de 2025 - Votação Unâmime)
- Ata da 7ª Sessão Extraordinária, 25 de abril de 2025; (Impugnada conforme Requerimento nº 1 de 2025 - Votação Unâmime)
- Ata da 8º Sessão Extraordinária, 22 de maio de 2025. (Impugnada conforme Requerimento nº 1 de 2025 - Votação Unâmime)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Pesar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. TRAJANO JOSÉ DE CONCEIÇÃO MENEZES, ocorrido no dia 09 de maio de 2025.
Proposição inclusa no Expediente do dia
2 - Moção de Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
MOÇÃO DE PESAR do Senhor João Bispo dos Santos, ocorrido no dia 23 de maio de 2025.
Proposição inclusa no Expediente do dia
3 - Moção de Pesar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
MOÇÃO DE PESAR do Senhor Deusdeth Jesus Pereira, ocorrido no dia 22 de maio de 2025, no município de Montanha/ES.
Proposição inclusa no Expediente do dia
4 - Moção de Pesar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribuições legais e em nome da Câmara Municipal de Montanha/ES, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo César Ferreira Cardoso, ocorrido no dia 20 de maio de 2025.
Proposição inclusa no Expediente do dia
5 - Moção de Pesar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribuições legais, manifesta, com profundo sentimento de pesar, o falecimento do senhor Jhon Lenon Nascimento Pessoa, ocorrido no dia 15 de maio de 2025, na cidade de Montanha/ES.
Proposição inclusa no Expediente do dia
6 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Turno:
Para que possa realizar a reforma da quadra society da Comunidade São Sebastião do Norte.
Proposição inclusa no Expediente do dia
7 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
Que seja criado um projeto de Lei, que garanta a implantação de PASSE LIVRE no município para os deficientes e idosos acima de 60 (sessenta) anos na tarifa de transporte coletivo urbano do nosso município.
Proposição inclusa no Expediente do dia
8 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
Solicitação para Construção de um Aeroporto no Município de Montanha - ES
Proposição inclusa no Expediente do dia
9 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
Requer que seja realizado a adaptação dos banheiros dos ESF’s do Município e dos distritos, para que eles sejam acessíveis aos cadeirantes, aumentando largura das portas, colocando barras de apoio, vasos e pias na altura adequada, piso antiderrapante, entre outros.
Proposição inclusa no Expediente do dia
10 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: MAINE BRITO
Turno:
Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a construção de banheiros e a manutenção dos vestiários existentes no campo de futebol localizado no bairro Vila Verde, no Distrito do Vinhático.
Proposição inclusa no Expediente do dia
11 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
Viabilização da inclusão de absorventes menstruais para a população do sexo feminino, nas cestas básicas distribuídas pelo Município.
Proposição inclusa no Expediente do dia
12 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: PAULINHO MOTORISTA
Turno:
Para que seja realizada o calçamento da Rua Sebastião Ribeiro, localizada na comunidade São Sebastião do Norte.
Proposição inclusa no Expediente do dia
13 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: MAINE BRITO
Turno:
Solicita ao Poder Executivo que faça instalação de iluminação pública na Rua Sete de Setembro, localizada na Vila Verde no Distrito de Vinhático.
Proposição inclusa no Expediente do dia
14 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: MAINE BRITO
Turno:
Solicita ao Poder Executivo que faça instalação de iluminação pública na Rua sentido ao loteamento de Osvaldo Chagas, localizada na Vila Verde no Distrito de Vinhático.
Proposição inclusa no Expediente do dia
15 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
Solicitação ao Poder Executivo para produção de cartilhas educativas de conscientização no trânsito, com apoio do Poder Legislativo na divulgação e distribuição
Proposição inclusa no Expediente do dia
16 - Julgamento das Contas do Poder Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Processo 04857/2023-5 - Prestação de Contas Anual de Prefeito Relator: Rodrigo Coelho do Carmo Parecer Prévio 00141/2024-1 - 2ª Câmara PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA – 2022 – PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO - CIÊNCIAS - ARQUIVAMENTO. Propõe-se emissão de parecer prévio pela REJEIÇÃO da prestação de contas anual do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montanha, ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO, no exercício de 2022, tendo em vista o registro de opinião adversa sobre a execução orçamentária e financeira, ocasionada pelos efeitos dos achados analisados de forma conclusiva nas subseções 8.1, 8.2 e 8.3 da ITC. Fonte: Diário Oficial de Contas Disponível em:
Proposição inclusa no Expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Pesar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. TRAJANO JOSÉ DE CONCEIÇÃO MENEZES, ocorrido no dia 09 de maio de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção de Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
MOÇÃO DE PESAR do Senhor João Bispo dos Santos, ocorrido no dia 23 de maio de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção de Pesar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
MOÇÃO DE PESAR do Senhor Deusdeth Jesus Pereira, ocorrido no dia 22 de maio de 2025, no município de Montanha/ES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção de Pesar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribuições legais e em nome da Câmara Municipal de Montanha/ES, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo César Ferreira Cardoso, ocorrido no dia 20 de maio de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção de Pesar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribuições legais, manifesta, com profundo sentimento de pesar, o falecimento do senhor Jhon Lenon Nascimento Pessoa, ocorrido no dia 15 de maio de 2025, na cidade de Montanha/ES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia