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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/06/2025 - 19:00 Encerramento: 16/06/2025 - 20:36
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

  • 5ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, de 15 de Abril de 2025;

  • 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 25 de Abril de 2025;

  • 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 22 de Maio de 2025.

Tribuna Popular e outras solicitações.:

TRIBUNA POPULAR

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 15/2025. Deferimento de uso da Tribuna Popular diante do Requerimento sob protocolo nº 388/2025, realizado às 12h54, dia 26/05/2025.

Requerida por intermédio do OF/N°. 65/2025/EEEFM "EEEFM DOM JOSE DALVIT".

Assunto: Abordar e discutir o tema da municipalização da Escola Estadual Dom José Dalvit.

Requerente: EEEFM "EEEFM DOM JOSE DALVIT"

Oradores: Rodrigo Neves de Brito (Diretor Escolar) e Dione Albane da Silva (Professor de Geografia).

REQUERIMENTO DE USO DA TRIBUNO

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 20/2025. Deferimento de uso da Tribuna requerido por intermédio do Requerimento sob protocolo nº 218/2025, realizado às 12h07, dia 09/06/2025.

Requerida por intermédio do Ofício n° 163/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Assunto: Termo de Ajustamento de Gestão. TAG assinado no ano de 2023. Documento de relatoria do Conselheiro Rodrigo Coelho.

Requerente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Orador: Tarsis Dellano Ferreira Wyatt
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Turno:
Prorroga até 16 de Junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 905 de 22 de Junho de 2015.
 Proposição inclusa no Expediente do dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Turno: Único
Concede título de cidadão Montanhense a Bruno Lamas.
 Proposição inclusa no Expediente do dia
3 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA
Turno:
Que seja realizada a Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2025 nas dependências da EEEFM Padre Manoel da Nóbrega, localizada no distrito de Vinhático, neste município.
 Não informada
4 - Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Turno:
Requer seja concedida urgência na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025, de autoria do Poder Executivo,
 Proposição inclusa no Expediente do dia
5 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: MAINE BRITO
Turno: Único
Que seja realizado o fechamento ou a instalação de uma tela de proteção na parte superior da quadra poliesportiva do Distrito do Vinhático.
 Proposição inclusa no Expediente do dia
6 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN
Turno: Único
Que o salário dos professores do Município seja reajustado e equiparado ao piso salarial.
 Proposição inclusa no Expediente do dia
7 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autores: GIOVANI DA GRÁFICA, CÉLIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICUTURA, FÁTIMA BARROS, ODAIR CELIN
Turno: Único
O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente à presença dos Ilustres Vereadores, solicitar que após leitura em Plenário, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a seguinte INDICAÇÃO: ➢ Solicitação para que o Poder Executivo realize a cobertura da alameda localizada em frente à Igreja Matriz de Montanha e ao lado da Secretaria de Meio Ambiente, para melhor atender os feirantes que realizam a feira agroecológica.
 Proposição inclusa no Expediente do dia
8 - Moção de Pesar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
A Câmara Municipal de Montanha-ES, por iniciativa do Vereador Allan Côrtes, manifesta, por meio desta, profundo pesar pelo falecimento do senhor Lotavino Pedro da Silva, ocorrido no dia 22 de maio de 2025, no município de Montanha-ES.
 Proposição inclusa no Expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Redação Final nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara, apresenta a Redação Final, dada ao projeto de lei ordinária nº 02/2025, que, Disciplina o exercício de atividades próprias da área de licitação por servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do Art. 3º da Resolução 04/2022.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção de Pesar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
A Câmara Municipal de Montanha-ES, por iniciativa do Vereador Allan Côrtes, manifesta, por meio desta, profundo pesar pelo falecimento do senhor Lotavino Pedro da Silva, ocorrido no dia 22 de maio de 2025, no município de Montanha-ES.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia