11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTANHA(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Montanha ao Deputado Federal Evair Vieira de Melo.

Parecer ao Projeto de lei nº 15/2025.

Manifesta-se favoravelmente à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 15/2025.

Parecer ao Projeto de Lei 15/2025.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025.

Que construído um desvio para a passagem de caminhões no município, afim de viabilizar o transporte desses veículos pesados no entorno do município - direção oeste leste (trevo de Montanha à Ascamonte).

Solicito ao Poder Executivo a implantação de uma unidade itinerante da “Casa dos Projetos” para atendimento aos assentamentos e comunidades rurais do município.

Estudo de viabilidade para ampliação ao final da rua Afonso Depolo, a fim de efetuar uma ligação entre os bairros Centro e Dominguinhos, incluindo o manilhamento da área, devendo-se observar a legislação ambiental e demais legislações vigentes.

Que seja viabilizada a construção de uma área de lazer na área social do Assentamento Adriano Machado, contemplando equipamentos para recreação, prática esportiva e convivência comunitária.

Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a reforma do ponto de ônibus da Comunidade Amorim.

A Câmara Municipal de Montanha-ES, por iniciativa do Vereador Allan Côrtes, manifesta, por meio desta, profundo pesar pelo falecimento do senhor Ernesto Almeida Ribeiro, ocorrido no dia 6 de julho de 2025, aos 88 anos de idade. Nascido em 31 de janeiro de 1937, o Senhor Ernesto foi um ilustre morador de nossa querida Montanha por longos anos, dedicando sua vida e esforços ao desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025.

Concede título de cidadão Montanhense a Bruno Lamas.

Parecer ao Projeto de lei nº 15/2025.

Manifesta-se favoravelmente à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 15/2025.

Parecer ao Projeto de Lei 15/2025.

Altera a tabela I (Classes de enquadramento segundo o porte e potencial poluidor do empreendimento) do anexo único da lei nº 1.133 de 03 de janeiro de 2023.

A Câmara Municipal de Montanha-ES, por iniciativa do Vereador Allan Côrtes, manifesta, por meio desta, profundo pesar pelo falecimento do senhor Ernesto Almeida Ribeiro, ocorrido no dia 6 de julho de 2025, aos 88 anos de idade. Nascido em 31 de janeiro de 1937, o Senhor Ernesto foi um ilustre morador de nossa querida Montanha por longos anos, dedicando sua vida e esforços ao desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade.