12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Institui o Programa Municipal de Atendimento Humanizado à Mulher em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Realização de Competições Esportivas no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá Outras Providências.

Reconhece a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Montanha e dá outras providências.

Para que encaminhe a Câmara Municipal de Montanha um Projeto de Lei com o objetivo da inclusão do patrocínio de atletas como modalidade de transação de débitos tributários no Município de Montanha-ES.

O Vereador que este subscreve, Neilton Wanderlan da Silva Côrtes, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer, em regime de urgência, a implantação imediata de sinalização viária nas vias utilizadas pelo tráfego de caminhões dentro do perímetro urbano.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOSIÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Em conexão com o Planejamento Estratégico 2025/2026