13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “DOMINGOS MARTINS” em Escola Cívico Militar, cria cargos e dá outras providências.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº 01/2025, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS POR MEIO DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº 03/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.

Estudo de viabilidade técnica e ambiental para a execução de manilhamento em linha reta, partindo de área localizada no bairro Dominguinhos, nas proximidades do CRAS – Avenida Presidente Kennedy, acompanhando a direção do leito do córrego até a Rua Regina Oliveira Matos, com o objetivo de promover adequada drenagem pluvial e garantir melhor integração urbana entre os bairros Decão, Centro e Dominguinhos.

Que seja realizada a instalação de iluminação em LED na parte superior da barragem, especificamente no local onde está disposto o nome “Montanha”.

Dispõe Sobre a Autorização da Realização de Competições Esportivas no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá Outras Providências.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA APROVA, E O PODER EXECUTIVO SANCIONA A SEGUINTE LEI

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Realização de Competições Esportivas no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá Outras Providências.

Reconhece a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Montanha e dá outras providências.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025, de origem do Poder Legislativo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de competições esportivas no município de montanha, estado do espírito santo, e dá outras providências

Requerimento de tramitação em regime de urgência, Projeto de Lei nº 17/2025.

Requer dispensa do prazo regimental e tramitação em regime de urgência do projeto de Lei 17/2022.

Requer dispensa do prazo regimental e tramitação em regime de urgência do projeto de Lei 17/2022.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025, de origem do Poder Legislativo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de competições esportivas no município de montanha, estado do espírito santo, e dá outras providências

Requerimento de tramitação em regime de urgência, Projeto de Lei nº 17/2025.

Dispõe Sobre a Autorização da Realização de Competições Esportivas no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá Outras Providências.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA APROVA, E O PODER EXECUTIVO SANCIONA A SEGUINTE LEI

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Realização de Competições Esportivas no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá Outras Providências.

Reconhece a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Montanha e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Realização de Competições Esportivas no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá Outras Providências.

Reconhece a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Montanha e dá outras providências.

Parecer pela aprovação.

Parecer pela Aprovação.

Parecer pela aprovação.

Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “DOMINGOS MARTINS” em Escola Cívico Militar, cria cargos e dá outras providências.

Solicitação de dispensa de Redação Final aos Projetos de Lei nº 10 e 11, de autoria do Poder Legislativo, e ao Projeto de Lei nº 17, de autoria do Poder Executivo.