| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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Parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 01/2026, que dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Montanha à Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
2 -
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Turno:
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Parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 01/2026, que dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Montanha à Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
3 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |