Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
1052
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Celia Rodrigues de Souza (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 09:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Odair Pancieri Sallin (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 10:23 - Gov-Br)
- Paulo Cezar Fiorio Ghiotto (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 09:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTANHENSE A JOSÉ CLAUDIO ARCANJO DA SILVA. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO REFERIDO PROJETO DE DECRETO DE LEI Nº 05/2025, MANIFESTANDO-SE, ASSIM, DE FORMA UNÂNIME, PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação