Redação Final nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
320
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Natalia de Moraes Lima (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 15:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Indexação
Observação