Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
547
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Celia Rodrigues de Souza (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 11:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Odair Pancieri Sallin (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 11:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Cezar Fiorio Ghiotto (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 13:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favorável ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 06/2026, que "Altera o Anexo I, da Lei 1.215 de 22 de Janeiro de 2026".
Indexação
Observação