Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

23/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Adivaldo Rodrigues de Souza (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 17:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Maria de Fatima Barros Pancieri (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 19:05 - Gov-Br)
  • Moyses Giovani Marquiori (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 18:21 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 05/2025. ALTERA VALOR DE DIÁRIA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Abril de 2025