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Reconhece no âmbito do Município de Montanha-ES a visão monocular como Deficiência visual.

Falha na sequência.

Falha na sequência.

Falha na sequência.

Institui sistema de transparência e rastreamento das doses de vacina de combate ao coronavírus recebidas pelo município, e identificação da população vacinada como forma de controle das doses utilizadas.

Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro Público.

Dispõe sobre alteração de nomenclatura de Logradouro Público.

Falha na sequência.

Dispõe sobre alteração de nomenclatura de Logradouro Público. Art 1- A Unidade de Saúde de Montanha passará a ser denominada de Unidade de saúde Dr Gilberto Baggieri.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Montanha e da outras providências.

Dispõe sobre alteração do valor de auxílio-alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Montanha-ES, instituído pela Lei n° 1.022, de 03 de abril de 2020.

Dispõe sobre alteração de nomenclatura de Logradouro Público. Art 1- Fica denominada de Rua Demerval Moreira de Araújo o logradouro atualmente denominado de Rua Conceição da Barra, localizada nessa comunidade.

Cria a Lei "PATA AMIGA" institui o dezembro verde no âmbito do Município de Montanha e da outras providências.

Falha na sequência.

Dispõe sobre alteração de nomenclatura de Logradouro Público. Art 1- A estratégia de saúde da família ESF VI e VII localizada na Av Antônio Paulino s/n, bairro Irmã Maria Zélia Prudente, deste Municipio passará a ser denominada de Unidade de Saúde Dr José Gilberto Baggieri.

Sejam implantados redutores de velocidade (quebra molas) nas ruas Carlos Chagas e Joselino da Silva, no bairro Cohab, deste Município.

Seja realizado pavimentação do aclive, na Rua São João Batista, em sentido ao assentamento Bela Vista no distrito de Vinhatico/ES.

Retirado de Pauta a pedido do Autor

Sejam implantados redutores de velocidade na Rua Jequitibá, Bairro Amazonas

Sejam implantados redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua João XXIII com a Rua Domingos Martins, Distrito de Vinhático.

Que a atual quadra com piso de calçamento seja transformada em um campo com grama sintética, localizada na Praça Dásio Brasileiro, Bairro Irmã Maria Zélia, Montanha/ES

Que seja criado um Projeto de Lei, da seguinte forma: Art. 1º - Fica classificada como deficiência visual monocolar, no âmbito do Município de Montanha, Espirito Santo, para todos os fins legais. Parágrafo Único - Será considerada visão monocolar a deficiência que atinge apenas um dos olhos e que é classificada pela Organização Mundial de Saúde como a CID-10 H54.4 ou outra que lhe vier substituir. Art. 2º - A pessoa com visão monocolar, após a publicação da presente Lei, serão inseridas em todos os programas e benefícios destinados às pessoas portadoras de deficiência no Município de Montanha /ES. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Que sejam instaladas telas de proteção no parapeito da barragem de Montanha/ES

Pedido que seja realizada as adequações na ponte localizada no Assentamento Francisco Domingos Ramos ( Jacuba ), com o intuito de beneficiar toda a população local.

Retirado de Pauta pelo Autor

Seja estabelecido um cronograma , para realização de atendimento "in loco", com frequência de 01 (uma) vez por semana, com objetivo de SOLUCIONAR AS DEMANDAS do munícipes nos distritos de São Sebastião do Norte e Vinhático, bem como REALIZAR TRABALHOS PREVENTIVOS por meio de informações , orientações, palestras, etc., envolvendo as seguintes Secretarias e órgãos: Assistência Social; Educação; Cultura e Desporto; Saúde; Meio Ambiente; Agricultura; Assistência Judiciária Municipal; e Procon.

Estudo de Viabilidade da implantação do dispositivo conhecido como " boca de lobo inteligente" na Avenida Antônio Paulino e demais ruas centrais como forma de prevenir e minimizar os problemas causados pela chuva.

Sejam implantados 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Mimoso do Sul, Bairro Auto Fundão. Sejam implantados 01 (um) redutor de velocidade na Rua Miniatura, Bairro Dominguinhos.

Sejam implantados redutores de velocidade nas seguintes ruas: Rua Beira Rio, Bairro Lagedo; Rua Itapemirim, Bairro Fundão;

Que seja criado um Projeto de Lei concedendo às mulheres vítimas de violência domestica e familiar o Auxilio - Aluguel

Que seja criado e encaminhado a esta casa de Leis, um Projeto de Lei que dispõe sobre a intituição do Programa de incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Montanha/ES

Pedido que seja realizada a reforma no cemitério do Distrito de Vinhático

Pedido que seja feito um redutor de velocidade na Avenida Antônio Paulino (próximo a Giros Madeiras).

Seja criado um "Programa Municipal de Fortalecimento da Fruticultura", através da Secretaria de Agricultura, , na qual sejam contempladas as pequenas propriedades rurais que praticam a "agricultura familiar" e "assentamentos" do Município de Montanha/ES.

Seja realizado um estudo de viabilidade para que o "Projeto de pisicultura" seja implantado nas barragens comunitárias dos assentamentos do Município de Montanha/ES.

Que seja realizado um estudo que viabilize a concessão de adicional de periculosidade/insalubridade aos profissionais da Assistência Social, especialmente aos profissionais que trabalham no CREAS (centro de Referência Especializado de Assistência Social) e CRAS (centro de Referência da Assistência Social).

Que seja criado um projeto de Lei, que garanta a implantação no município de PASSE LIVRE para os deficientes na tarifa de transporte coletivo urbano do nosso município, bem como para idosos acima de 60 ( sessenta) anos.

Requer que seja realizado um estudo que viabilize a concessão de adicional de periculosidade/insalubridade aos profissionais do CONSELHO TUTELAR do município.

Requer que seja viabilizada a inclusão de absorventes menstruais para a população do sexo feminino, nas cestas básicas distribuídas pelo Município.

Que o Executivo Municipal envide esforços para criação do Programa Dinheiro Direito na Unidade de Saúde conforme Projeto.

Que seja viabilizado a construção de uma praça saudável no 30 de maio e uma outra no ramal da Fumaça, Zona Rural de Montanha/ES.

Para que seja elaborado um projeto de lei que cria o " Programa Municipal de combate à fome nos períodos de férias escolares de crianças de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas municipais da rede pública de ensino.

Para que seja elaborado um projeto de Lei que cria o "Programa Municipal de Combate à fome nos períodos de férias escolares de crianças , de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas Municipais da rede públicas de ensino.

Que seja viabilizado em conjunto com DER-ES, a construção de uma ciclovia na rodovia ES-130, especificamente no trecho da saída de Montanha para Vinhático até no trecho com a ES-209 (extensão de aproximadamente 3 Km), além de placas alertando os motoristas do tráfego de ciclistas ao longo das rodovias que os cercam.

Que seja fornecido máscara ppf2/N95 para os profissionais da educação.

Erro na Sequência.

Sejam implantados redutores de velocidade no cruzamento da Av. Presidente Keneddy com a Av. Francisco Lacerda de Águiar próximo a residência do Sr. Lerino

Que os funcionários públicos que residem no Distrito de Vinhático recebam o ticket alimentação no local onde residem (Vinhático).

Requer que seja realizado a criação de um auxilio, vantagem, bônus ou abono para os profissionais da Assistência Social e Saúde do Município que estão na linha de frente no combate a pandemia da Covid-19

Seja realizada a pavimentação de uma rua na Comunidade Ramal da Fumaça.( Lado esquerdo, sentido Montanha x São Sebastião do Norte).