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Resultados

POL 2/2024 - Proposta Orçamentária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta Orçamentária para o exercício de 2025 da Câmara Municipal de Montanha/ES.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  SGT. CLEBÃO
Texto Original

JCPE 1/2024 - Julgamento das Contas do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO- CONHECER- DAR PROVIMENTO PARCIAL- REFORMAR O PARECER PRÉVIO TC 00051/2019-5 - RECOMENDAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS- DAR- CIÊNCIA- ARQUIVAR.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  Arquivo - ARQ
Resultado:  Matéria lida

JCPE 2/2024 - Julgamento das Contas do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA- EXERCICIO 2018- ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPERIOR AO LIMITE ESTABELECIDO NA LOA- FONTE DE SUPERÁVIT INSUFICIENTE- ALTERAÇÃO DO LIMITE AUTORIZADO MOVIMENTAÇÃO PARA ALTERAR A VIMCULAÇÃO DA FONTE DE RECURSO- REGISTROS CONTÁBEIS EQUIVOCADOS- RECURSOS DE ROYALTIES EM FIM VEDADO POR LEI- AUXILIO ALIMENTAÇÃO- RESTITUIÇÃO- PROVISÕES MATEMÁTICAS- ANÁLISE ATUARIAL- AJUSTES CONTÁBEIS- APROVAÇÃO COM RESSALVAS- RECOMENDAR- ARQUIVAR.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  Arquivo - ARQ
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

JCPE 3/2024 - Julgamento das Contas do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL- FINANÇAS PÚBLICAS- ROYALTIES - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO- CONTAS REGULARES E COM RESSALVA.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  Arquivo - ARQ
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

JCPE 4/2024 - Julgamento das Contas do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONATNHA- EXERCICIO DE 2020- PARECER PRÉVIO- APROVAÇÃO COM RESSALVA- CIÊNCIA COMO FORMA DE ALERTA- ARQUIVAR.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  SGT. CLEBÃO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original