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POL 2/2024 - Proposta Orçamentária do Legislativo
Ementa: Proposta Orçamentária para o exercício de 2025 da Câmara Municipal de Montanha/ES.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
SGT. CLEBÃO
Texto Original
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JCPE 1/2024 - Julgamento das Contas do Poder Executivo
Ementa: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO- CONHECER- DAR PROVIMENTO PARCIAL- REFORMAR O PARECER PRÉVIO TC 00051/2019-5 - RECOMENDAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS- DAR- CIÊNCIA- ARQUIVAR.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Arquivo - ARQ
Resultado: Matéria lida
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JCPE 2/2024 - Julgamento das Contas do Poder Executivo
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA- EXERCICIO 2018- ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPERIOR AO LIMITE ESTABELECIDO NA LOA- FONTE DE SUPERÁVIT INSUFICIENTE- ALTERAÇÃO DO LIMITE AUTORIZADO MOVIMENTAÇÃO PARA ALTERAR A VIMCULAÇÃO DA FONTE DE RECURSO- REGISTROS CONTÁBEIS EQUIVOCADOS- RECURSOS DE ROYALTIES EM FIM VEDADO POR LEI- AUXILIO ALIMENTAÇÃO- RESTITUIÇÃO- PROVISÕES MATEMÁTICAS- ANÁLISE ATUARIAL- AJUSTES CONTÁBEIS- APROVAÇÃO COM RESSALVAS- RECOMENDAR- ARQUIVAR.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Arquivo - ARQ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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JCPE 3/2024 - Julgamento das Contas do Poder Executivo
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL- FINANÇAS PÚBLICAS- ROYALTIES - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO- CONTAS REGULARES E COM RESSALVA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Arquivo - ARQ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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JCPE 4/2024 - Julgamento das Contas do Poder Executivo
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONATNHA- EXERCICIO DE 2020- PARECER PRÉVIO- APROVAÇÃO COM RESSALVA- CIÊNCIA COMO FORMA DE ALERTA- ARQUIVAR.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
SGT. CLEBÃO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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