Matérias do Expediente (10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 491
Turno: Único
Texto original
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Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei n° 13/2025, que prorroga até 22 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 905 de 22 de junho de 2015. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação Saúde e Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero
Protocolo: 493
Turno: Único
Texto original
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Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 13/2025, do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação Saúde e Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero
Protocolo: 495
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa visando modificar o Artigo 2º, do Projeto de Lei 13/2025, do Poder Executivo. - |
Matéria lida |