Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 491
Turno: Único
Texto original
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Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei n° 13/2025, que prorroga até 22 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 905 de 22 de junho de 2015. - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação Saúde e Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero
Protocolo: 493
Turno: Único
Texto original
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Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 13/2025, do Poder Executivo. - Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento para que a Emenda Modificativa n° 03 seja votada pelo Plenário, com dispensa de parecer. - Requerimento nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/07/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação Saúde e Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero
Protocolo: 495
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa visando modificar o Artigo 2º, do Projeto de Lei 13/2025, do Poder Executivo. - Emenda nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 456
Turno: Único
Texto original
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Prorroga até 16 de Junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 905 de 22 de Junho de 2015. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de dispensa da Elaboração de Redação Final ao Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Poder Executivo. - Requerimento nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/07/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |