| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Turno:
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Dispõe sobre a criação de Condomínio de Lotes, fora do perímetro urbano, cria Zona de Urbanização - ZUE e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Turno:
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Estabelece normas para distribuição de medicamentos não padronizados ou em falta no Município de Montanha - ES e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Turno:
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Todas as atividades comemorativas desenvolvidas pelo Município, no qual sejam utilizados fogos de artifício, obrigatoriamente serão utilizados fogos de artifício silenciosos.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MAINE BRITO
Turno:
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Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo inadequado ao público infantil em veículos de entretenimento itinerante e em atividades direcionadas a crianças nas instituições de ensino da rede pública municipal, no Município de Montanha – ES, e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA
Turno:
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Concede Título de Cidadão Montanhense.
Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão Montanhense a BRUNO DA COSTA RESENDE, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA
Turno:
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Concede Título de Cidadão Montanhense.
Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão Montanhense a RICARDO DE REZENDE FERRAÇO, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
7 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Montanha/ES e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
8 -
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MAINE BRITO
Turno:
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Solicita realização de Sessão Ordinária no distrito de Vinhático.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
9 -
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN
Turno:
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Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus no curral preto localizado entre o distrito de Vinhático e Montanha.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
10 -
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN
Turno:
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Que seja realizado o reajuste do ticket-feira pago aos servidores do município.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
11 -
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Turno:
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Que seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação da técnica de solo-cimento nas estradas vicinais do município de Montanha/ES, como alternativa para melhoria da infraestrutura viária rural.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
12 -
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: DIVALDIM DA AGRICUTURA
Turno:
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Que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam realizados estudos técnicos e posteriormente a construção de uma Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) na parte baixa da cidade, com o objetivo de atender de forma mais adequada os moradores dos bairros Fundão e Lajedo.
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Proposição inclusa no Expediente do dia |
