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IND 22/2022 - Indicação
Ementa: Que os servidores municipais que residem no Distrito de Vinhático recebam o ticket no Distrito de Vinhático.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
MAINE BRITO
Texto Original
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IND 23/2022 - Indicação
Ementa: Para que sejam distribuídos recipientes retornáveis identificados para a coleta de resíduo oleoso (óleo doméstico) para a população participante do projeto "Moeda de Troca", desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
CARMINHA DO FORÚM
Texto Original
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IND 24/2022 - Indicação
Ementa: Que seja viabilizado esforço para celebração de termo de cooperação da Prefeitura de Montanha com o Projeto Terra Firme, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - Seag.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
DIVALDIM DA AGRICUTURA
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IND 25/2022 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a contrução de uma Capela Mortuária Municipal no Cemitério de Montanha/ES.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
CÉLIA DO POSTO
Texto Original
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IND 26/2022 - Indicação
Ementa: Implantação de uma Quadra Empresarial ao lado da AABB de Montanha/ES.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
ZENILDO XAVIER
Texto Original
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IND 27/2022 - Indicação
Ementa: Que seja criado um projeto de Lei que " Dispõe sobre o protocolo de planejamento familiar no Município de Montanha/ES e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
LAFAETE DO HOSPITAL
CÉLIA DO POSTO
Texto Original
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IND 28/2022 - Indicação
Ementa: Adequação da remuneração dos funcionários públicos municipais que recebem um salário mínimo, para receberem o correspondente ao salário comercial.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
SGT. CLEBÃO
ADORADOR BRUNO GUIMARÃES
ALLAN CORTES
CARMINHA DO FORÚM
CÉLIA DO POSTO
DIVALDIM DA AGRICUTURA
LAFAETE DO HOSPITAL
MAINE BRITO
ZENILDO XAVIER
Texto Original
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IND 29/2022 - Indicação
Ementa: Que seja viabilizado repasse do projeto Previne Brasil aos profissionais da saúde, visando a melhoria nas condições de trabalho e consequentemente na prestação desse tão importante serviço público.
Apresentação: 24 de Abril de 2022
Autor:
SGT. CLEBÃO
ADORADOR BRUNO GUIMARÃES
ALLAN CORTES
CARMINHA DO FORÚM
CÉLIA DO POSTO
DIVALDIM DA AGRICUTURA
LAFAETE DO HOSPITAL
MAINE BRITO
ZENILDO XAVIER
Texto Original
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IND 30/2022 - Indicação
Ementa: Que seja disponibilizado um profissional da saúde (técnico de enfermagem) para acompanhar os pacientes que fazem hemodiálise em São Mateus/ES.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
DIVALDIM DA AGRICUTURA
Texto Original
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IND 31/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos conclua a instalação dos pontos de ônibus do município de Montanha, Distrito de Vinhático, Distrito de São Sebastião do Norte e comunidades rurais.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
DIVALDIM DA AGRICUTURA
Texto Original
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IND 32/2022 - Indicação
Ementa: Requer que o Poder Executivo preste esclarecimento a população a respeito do andamento da obra de reforma do Teatro Municipal do nosso Município.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
SGT. CLEBÃO
Texto Original
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IND 33/2022 - Indicação
Ementa: Retirado de Pauta.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
DIVALDIM DA AGRICUTURA
Texto Original
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IND 34/2022 - Indicação
Ementa: Requer que o Poder Executivo adeque os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, com os recursos que serão repassados pela União ao Município, de acordo com a PEC 09/2022 que foi aprovada (Emenda Constitucional nº 120), onde prevê um piso salarial de 02 (dois) salários mínimos e outros adicionais, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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IND 35/2022 - Indicação
Ementa: Erro na sequência.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
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IND 36/2022 - Indicação
Ementa: Que seja instalada no Assentamento Bela Vista uma academia popular.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
MAINE BRITO
Texto Original
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IND 37/2022 - Indicação
Ementa: Que seja criado pelo Executivo um projeto de lei para a criação de um cargo de fiscal de meio ambiente.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
MAINE BRITO
Texto Original
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IND 38/2022 - Indicação
Ementa: Requer que o poder Executivo crie um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de FIBROMIALGIA e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no Município de Montanha.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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IND 39/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal envie a esta casa de Leis um Projeto de Lei alterando a Lei Municipal de n° 492 de 27 de junho de 2017.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
CARMINHA DO FORÚM
Texto Original
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IND 40/2022 - Indicação
Ementa: Sejam implantados dois redutores de velocidade na Rua Manoel Avelino Fernandes (após açougue).
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
DIVALDIM DA AGRICUTURA
Texto Original
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IND 41/2022 - Indicação
Ementa: Que seja viabilizado a criação de Aeródromo Municipal visando facilitar o acesso de aeronaves a nossa cidade, bem como dar apoio logístico aos serviços que se façam necessários a intervenção pelo meio aéreo.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
SGT. CLEBÃO
ADORADOR BRUNO GUIMARÃES
ALLAN CORTES
CARMINHA DO FORÚM
CÉLIA DO POSTO
DIVALDIM DA AGRICUTURA
MAINE BRITO
ZENILDO XAVIER
Texto Original
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IND 42/2022 - Indicação
Ementa: Que seja instalado na Comunidade do Limoeiro um Playground (parquinho infantil).
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
MAINE BRITO
Texto Original
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IND 43/2022 - Indicação
Ementa: Requer que o poder Executivo conceda Adicional de Periculosidade aos Operadores de Máquinas que trabalham para o Município, bem como, que sejam disponibilizados EPI's a estes profissionais.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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IND 44/2022 - Indicação
Ementa: Para que seja instalada sinal de WI-FI para os feirantes da "Feira Agroecológica", a qual é realizada na Praça Osvaldo Lopes de Montanha/ES.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CARMINHA DO FORÚM
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IND 45/2022 - Indicação
Ementa: Seja ofertado mini curso de primeiros socorros para os profissionais da educação infantil, para ter conhecimento de como proceder em eventuais casos de engasgamento e pequenos acidentes.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
DIVALDIM DA AGRICUTURA
Texto Original
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IND 46/2022 - Indicação
Ementa: Seja garantida uma sala com banheiro para atendimento médico em todos os assentamentos de Montanha.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
DIVALDIM DA AGRICUTURA
Texto Original
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IND 47/2022 - Indicação
Ementa: Seja garantido um agente comunitário de saúde em cada assentamento e comunidade rural de Montanha/ES.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
DIVALDIM DA AGRICUTURA
Texto Original
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IND 48/2022 - Indicação
Ementa: Que a Prefeitura de Montanha passe a cobrar 10L (dez litros) de óleo de máquina/trator por hora para a prestação de serviços realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
DIVALDIM DA AGRICUTURA
Texto Original
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IND 49/2022 - Indicação
Ementa: Que seja garantida a isenção de cobrança do serviço de transporte de mudas ofertado pelo caminhão da Secretaria Municipal de Agricultura aos agricultores familiares deste município.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
DIVALDIM DA AGRICUTURA
Texto Original
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IND 50/2022 - Indicação
Ementa: Que seja disponibilizado atendimento médico uma vez ao mês na Comunidade Oziel Alves, para que os munícipes que ali se encontram possam ser atendidos hombridade.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
ZENILDO XAVIER
Texto Original
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IND 51/2022 - Indicação
Ementa: Que seja cedido profissionais para realizar a vigilância/segurança na portaria do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida de Montanha.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
DIVALDIM DA AGRICUTURA
Texto Original
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IND 52/2022 - Indicação
Ementa: Que os carros das secretárias municipais que não são utilizados nos finais de semana fiquem a disposição do HMNSA (Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida), para suprir a falta de ambulâncias que causam dificuldade no atendimento.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
MAINE BRITO
Texto Original
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IND 53/2022 - Indicação
Ementa: Que as auxiliares de serviços gerais das escolas municipais recebam uniformes e EPIs adequados para a execução das suas funções diárias.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
MAINE BRITO
Texto Original
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IND 54/2022 - Indicação
Ementa: Que seja garantida a iluminação do trecho urbano que liga a Av. Brasília, próximo do secador de Café de Adolfo De Marchi até a AABB de Montanha/ES.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
DIVALDIM DA AGRICUTURA
SGT. CLEBÃO
Texto Original
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IND 55/2022 - Indicação
Ementa: Melhoria da quadra e do Parque de crianças do Bairro Irmã Maria Zélia pois não está adequado para uso.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
ZENILDO XAVIER
Texto Original
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IND 56/2022 - Indicação
Ementa: Requer que seja realizado ampliação do Cemitério do Distrito de São Sebastião do Norte.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
ADORADOR BRUNO GUIMARÃES
Texto Original
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IND 57/2022 - Indicação
Ementa: Sejam implantados dos redutores de velocidade na Rua Américo Selles de Oliveira, Bairro Palhinha.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
DIVALDIM DA AGRICUTURA
Texto Original
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IND 58/2022 - Indicação
Ementa: Requer a Construção de um parque infantil na Praça Antônio José Santiago no bairro Vila Verde no distrito de Vinhático-ES.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
LAFAETE DO HOSPITAL
Texto Original
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IND 59/2022 - Indicação
Ementa: Requer que o Poder Executivo ao realizar Processo Seletivo/Concurso Público para contratação de profissionais na área da Educação, tais como; Auxiliar de Sala de Aula e Cuidador para Educação Especial, que insira no edital pontuação especifica para aqueles que tenham cursos especializados na área de Educação Especial.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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IND 60/2022 - Indicação
Ementa: Requer que o Poder Executivo crie um Projeto de Lei concedendo uma diminuição de 02 (duas) horas diárias na carga horária dos Servidores Públicos Municipais que tenham filhos ou cônjuges com transtorno do espectro autista (TEA), dislexia, Transtorno opositivo-desafiador (TOD) e com deficiência, tendo em vista que o Estatuto dos Servidores Municipais não dispõe e nem concede esse benefício.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
Texto Original
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IND 61/2022 - Indicação
Ementa: Que os Secretários Municipais façam atendimentos mensais nas comunidades rurais e assentamentos do Município de Montanha.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
MAINE BRITO
Texto Original
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IND 62/2022 - Indicação
Ementa: Que seja realizado alteração na Lei Municipal nº 716, de 22 de abril de 2009, fazendo constar artigo com a seguinte previsão: "No mês em que houver o pagamento de 13º salário e/ou terço de férias aos servidores não será realizado o desconto do ticket-feira, ainda que o valor seja superior a 1.7 do salario nacional.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
ALLAN CORTES
CÉLIA DO POSTO
DIVALDIM DA AGRICUTURA
SGT. CLEBÃO
Texto Original
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IND 63/2022 - Indicação
Ementa: Para que seja realizado em caráter de URGÊNCIA leilões para alinear veículos, sucatas, e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Montanha.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
CARMINHA DO FORÚM
Texto Original
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IND 64/2022 - Indicação
Ementa: Requer que seja realizado a Construção de um campo Society com grama Sintética e uma Praça no Bairro Mata Atlântica, Município de Montanha-ES.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
ADORADOR BRUNO GUIMARÃES
Texto Original
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IND 65/2022 - Indicação
Ementa: Que os funcionários que residem no Distrito de Vinhático recebam o ticket em Vinhático.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
MAINE BRITO
Texto Original
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PP 1/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Realização da obra de instalação da ponte do Curral Preto, sentido Limoeiro, Córrego do Café.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
SGT. CLEBÃO
ADORADOR BRUNO GUIMARÃES
ALLAN CORTES
CÉLIA DO POSTO
DIVALDIM DA AGRICUTURA
LAFAETE DO HOSPITAL
MAINE BRITO
ZENILDO XAVIER
Texto Original
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PP 2/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que seja disponibilizado/ distribuído senhas de atendimento para os usuários do sistema de saúde nas Unidades de Estratégia Saúde da Família.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADORADOR BRUNO GUIMARÃES
Texto Original
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PP 3/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Troca do telhado da quadra de esportes da escola "EMEF SÃO SEBASTIÃO".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
ZENILDO XAVIER
Texto Original
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PP 4/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Sejam implantados redutores de velocidade na Rua Jequitibá Bairro Amazonas.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
DIVALDIM DA AGRICUTURA
Texto Original
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PP 5/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer a instalação de postes de iluminação nas dependências do Cemitério Municipal de Montanha.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
DIVALDIM DA AGRICUTURA
Texto Original
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PP 6/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que a atual quadra com piso de calçamento seja transformada em um campo com grama sintética na Praça Dásio Brasileiro, Bairro Irmã Maria Zélia, Montanha/ES.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
DIVALDIM DA AGRICUTURA
Texto Original
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