Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: André dos Santos Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n° 03/2024 que " institui o novo código tributário do municipio de Montanha e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: André dos Santos Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n° 04/2024 que" Institui o novo código de posturas de Municipio de Montanha e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: LAFAETE DO HOSPITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de praça pública no Distrito de Vinhático, Municipio de Montanha/ES. - |
Matéria lida |
| 4 |
Solicitação de criação de projeto de Lei que dispõe a reservas de vagas para PCD e cotas raciais em concurso público. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: André dos Santos Sampaio - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reserva de vagas para pessoas com deficiência e autodeclarados negros (pretos ou pardos). - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara utilidade pública da APAAPA - Associação dos pequenos Agricultores do Assentamento Oziel Alves. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: LAFAETE DO HOSPITAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Montanhese a FLÁVIA MARIA DE JESUS NEGRÃO. - |
Matéria lida |
| 8 |
Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Montanha/ES e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: ZENILDO XAVIER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidades públicas a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ADRIANO MACHADO- APPAAM, DO MUNICIPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. - |
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