SAPL - Câmara Municipal de Montanha

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 15/05/2025 - 19:00	Encerramento: 15/05/2025 - 21:16

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação das Atas das seguintes Sessões:

- 3ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, de 17 de março de 2025;

- 4ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, de 31 de março de 2025;

- 6ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, de 15 de abril de 2025 (Sessão Extraordinária).

Votação da RETIFICAÇÃO de ata referente a 13ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada dia 02 de dezembro de 2024.

Tribuna Popular e outras solicitações.:

Entrega do Título de Cidadão Montanhense ao Ilustríssimo Senhor Delegado de Polícia Eduardo Pimenta Mota, em razão da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita Turno:	Projeto de Lei N° 04/2025, LDO para 2026. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2026, e dá outras providências.	Proposição inclusa no Expediente do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita Turno:	Altera o Anexo I, da Lei 1.181 de 28 de Janeiro de 2025	Proposição inclusa no Expediente do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita Turno:	Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES.	Proposição inclusa no Expediente do dia
4 - Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 12 de 2025 Processo: - Autor: ODAIR CELIN Turno:	Requerimento de tramitação de urgência do Projeto de Lei Ordinária 10/2025 - Executivo.	Proposição inclusa no Expediente do dia
5 - Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 13 de 2025 Processo: - Autor: ODAIR CELIN Turno:	Requerimento de tramitação em regime do urgência do Projeto de Lei Ordinária 11/2025 - Executivo	Proposição inclusa no Expediente do dia
6 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autor: TARCISIO DEPOLO Turno:	aquisição de dois tratores cortadores de grama, sendo: um destinado ao Distrito de Vinhático e o outro para atender à sede do município de Montanha e suas comunidades rurais.	Proposição inclusa no Expediente do dia
7 - Indicação nº 40 de 2025 Processo: - Autores: FÁTIMA BARROS, DIVALDIM DA AGRICUTURA, GIOVANI DA GRÁFICA Turno:	Indicação de aumento do valor da diária dos motoristas da prefeitura.	Proposição inclusa no Expediente do dia
8 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: MAINE BRITO Turno:	Solicito ao Poder Executivo que viabilizado instalação de cobertura na arquibancada da quadra localizada no bairro Cohab, no município de Montanha/ES.	Proposição inclusa no Expediente do dia
9 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: ODAIR CELIN Turno:	Indicação para que seja realizada a construção de um ponto de ônibus no curral preto localizado entre o distrito de Vinhático e Montanha.	Proposição inclusa no Expediente do dia
10 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autor: MAINE BRITO Turno:	Solicita ao Poder Executivo que faça instalação de iluminação pública na Rua Vinhático, localizada no município de Montanha/ES.	Proposição inclusa no Expediente do dia
11 - Indicação nº 44 de 2025 Processo: - Autor: CÉLIA DO POSTO Turno:	Indicação para que seja realizada a troca de iluminação pública do Bairro Atlântica, por lâmpadas de LED.	Proposição inclusa no Expediente do dia
12 - Indicação nº 45 de 2025 Processo: - Autor: MAINE BRITO Turno:	Solicita ao Poder Executivo que analise a possibilidade de instalar telas de proteção nas laterais do Estádio Municipal Otto Reuter Lottar.	Proposição inclusa no Expediente do dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 3 de 2025 Processo: - Autores: PAULINHO MOTORISTA, CÉLIA DO POSTO, ODAIR CELIN Turno: 1ª Votação	Projeto de Lei nº 02/2025 (Poder Legislativo)	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 2 de 2025 Processo: - Autores: PAULINHO MOTORISTA, CÉLIA DO POSTO, ODAIR CELIN Turno: 1ª Votação	Projeto de Lei nº 02/2025 (Poder Legislativo) Disciplina o exercício de atividades próprias da área de licitação por servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Emenda nº 1 de 2025 Processo: - Autor: PAULINHO MOTORISTA Turno:	EMENDA MODIFICATIVA Nº /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno: 1ª Votação	Disciplina o exercício de atividades próprias da área de licitação por servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 2 de 2025 Processo: - Autores: PAULINHO MOTORISTA, CÉLIA DO POSTO, ODAIR CELIN Turno: Único	Projeto de Resolução nº 03/2025 (Poder Legislativo)	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 1 de 2025 Processo: - Autores: PAULINHO MOTORISTA, CÉLIA DO POSTO, ODAIR CELIN Turno: Único	Projeto de Resolução nº 03/2025 (Poder Legislativo) Dispõe Sobre A Criação De Funções Gratificadas No Âmbito Da Câmara Municipal De Montanha	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Emenda nº 2 de 2025 Processo: - Autores: PAULINHO MOTORISTA, CÉLIA DO POSTO, ODAIR CELIN Turno:	EMENDA MODIFICATIVA Nº /2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: 3/2025 Autor: Mesa Diretora - MD Turno: Único	Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Montanha.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura