17ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Requer tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 963, de 05 de dezembro de 2017 que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável COMDERS e dá outras providências

Requer tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, no âmbito do Município de Montanha - ES, e dá outras providências

Requer tramitação em Regime de Urgência. Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025, que dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Requer tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2025, que autoriza o município a ampliar o período de licença maternidade à servidora pública municipal de 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica e dá outras providências

Requerimento de urgência de proposta de emenda à Lei Orgânica.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de MONTANHA, e dá outras providências.

Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei nº 24/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Análise formal e jurídica. Ausência de irregularidades. Manifestação unânime pela aprovação. Mérito a ser deliberado em plenário.

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 24/2025 (Executivo).

Altera a Lei Municipal nº 1.026, de 21 de agosto de 2020, que cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC, para adequá-la ao Sistema Municipal de Cultura, define sua natureza como Unidade Orçamentária, e dá outras providências

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 25/2025 (Executivo).

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 963, de 05 de dezembro de 2017 que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - COMDERS e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de emenda à lei orgânica, visando modificar o Artigo 27º.

INSTITUI O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de MONTANHA, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.026, de 21 de agosto de 2020, que cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC, para adequá-la ao Sistema Municipal de Cultura, define sua natureza como Unidade Orçamentária, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 963, de 05 de dezembro de 2017 que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável- COMDERS e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de emenda à lei orgânica, visando modificar o Artigo 27º.

INSTITUI O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.