21ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Montanha/ES e da outras providências

Declara de Utilidade Pública à Associação Agrobuds de Cannabis Medicinal do Município de Montanha-ES.

Concede abono pecuniário, em parcela única, aos servidores da Câmara Municipal de Montanha/ES, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadã Montanhense à Senhora Joelma Moreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Montanha.

Concede o Título de Cidadão Montanhense ao Padre Edson Delfino, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Montanha.

Concede o Título de Cidadão Montanhense ao senhor Hilaudo Klemz, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Montanha.

Concede Título de Cidadão Montanhense a KATIANA CONTARATO GOMES PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha

Concedido o Título de Cidadão Montanhense a GILSON JUNIOR SOPRANI , em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao Município de Montanha.

Concede o Título de Cidadão Montanhense a FRANSCISCO DE ALENCAR OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao Município de Montanha.

Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Iran Campos de Souza.

REQUERER a apresentação, discussão e votação de Moção de Congratulação à Tamara Ribeiro Gonçalves, Enfermeira Coordenadora da Saúde da Mulher e da Rede Materno Infantil, do município de Montanha.

Moção de Congratulação a Secretária de Assistência Social, Dalyane da Silva Moreira Costa.

Moção de Congratulação a Diretora da Escola Elpidio Campos, Gabriela Nass.

Moção de Congratulação ao Secretário de Desporto Adilson Barreto.

Moção de Pesar em razão do falecimento da Sr.ª Maria Manoelina Rodrigues de Souza.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr.º SEBASTIÃO BARBOSA BRANDÃO.

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER a CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE para o dia 23 de Dezembro de 2025, às 19:00 horas.

DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTANHENSE A GISELE MOTA SANTOS ARCANJO. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO REFERIDO PROJETO DE DECRETO DE LEI Nº 06/2025, MANIFESTANDO-SE, ASSIM, DE FORMA UNÂNIME, PELA SUA APROVAÇÃO

DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTANHENSE A JOSÉ CLAUDIO ARCANJO DA SILVA. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO REFERIDO PROJETO DE DECRETO DE LEI Nº 05/2025, MANIFESTANDO-SE, ASSIM, DE FORMA UNÂNIME, PELA SUA APROVAÇÃO.

DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTANHENSE A JULCIMAR BRITO BREDOFF. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO REFERIDO PROJETO DE DECRETO DE LEI Nº 07/2025, MANIFESTANDO-SE, ASSIM, DE FORMA UNÂNIME, PELA SUA APROVAÇÃO.

Concede Título de Cidadão Montanhense. Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão Montanhense a JOSÉ CLAUDIO ARCANJO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Concede Título de Cidadão Montanhense. Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o título de cidadã Montanhense a GISELE MOTA SANTOS ARCANJO, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Concede Título de Cidadão Montanhense. Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão Montanhense a JULCIMAR BRITO BREDOFF, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Poder Executivo.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer pela Aprovação da Emenda nº 13/2025, que altera o Projeto Substitutivo nº 03/2025.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer pela Aprovação da Emenda nº 13/2025, que altera o Projeto Substitutivo nº 03/2025.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Resolução nº 15/2025.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Resolução nº 15/2025.