Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Montanhense a Tyago Ribeiro Hoffmann. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: ALLAN CORTES
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Montanhense a Gilson Daniel Batista. - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo. - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 4 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026. - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 5 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026, de autoria do Poder Legislativo. - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 6 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: TARCISIO DEPOLO
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 06/2026, do Poder Legislativo, COM EMENDA MODIFICATIVA. - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 7 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ODAIR CELIN
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026. - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 8 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 06/2026. - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 9 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 07/2026, com emenda. - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 10 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 08/2026, com emenda. - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 11 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n 06/2026, do Poder Legislativo. - |
Aprovada Por Maioria Simples |
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| 12 |
Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2026 - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 13 |
Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2026 - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 14 |
MOÇÃO DE PESAR SALVADOR RORIGUES DA ROCHA - |
Aprovada Por Maioria Simples |
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| 15 |
Moção de pesar em razão do falecimento da jovem Raylane Paulo Da Silva - |
Aprovada Por Maioria Simples |