8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação de Agricultores Familiares da Fumaça e Trinta de Maio.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, de origem do Poder Executivo, que o autoriza repassar recursos financeiros a Associação de Agricultores Familiares da Fumaça e Trinta de Maio.

Projeto de Lei nº 10/2025 (Poder Executivo) Altera o Anexo I, da Lei 1.181 de 28 de Janeiro de 2025

Dispõe alteração do anexo I, da Lei 1.181 de 28 de janeiro de 2025 que dispõe sobre uma complementação no repasse da Subvenção Social instituída pela Lei 1.181/2025, tendo em vista novo plano de trabalho apresentado pela APAE – Montanha/ES.

Altera o Anexo I, da Lei 1.181 de 28 de Janeiro de 2025

Projeto de Lei nº 11/2025 (Poder Executivo) Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES.

Projeto de Lei nº 11/2025 (Poder Executivo). REFERÊNCIA: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores. Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES.

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação de Agricultores Familiares da Fumaça e Trinta de Maio.

Redação Final nº 02 ao Projeto de Resolução nº 03.

Disciplina o exercício de atividades próprias da área de licitação por servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.