17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de MONTANHA, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.026, de 21 de agosto de 2020, que cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC, para adequá-la ao Sistema Municipal de Cultura, define sua natureza como Unidade Orçamentária, e dá outras providências

Altera o inciso VI do artigo 38 da Lei Orgânica do Município de Montanha, para dispor sobre a restituição ou dedução do saldo financeiro dos recursos entregues ao Poder Legislativo.

Cria a Comenda Municipal do Mérito destinada a homenagear munícipes que prestam ou tenham prestado relevantes serviços ao município de Montanha.

INSTITUI O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 33, parágrafo único, e no Artigo 41, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, apresentar o presente: REQUERIMENTO Que seja realizada a Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2025 nas dependências da EEEFM Padre Manoel da Nóbrega, localizada no distrito de Vinhático, neste município. A presente solicitação tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da comunidade local, oportunizando aos cidadãos de Vinhático maior acesso e participação nas atividades parlamentares, promovendo a transparência, o diálogo e o fortalecimento da democracia. Ressalta-se que a Escola Padre Manoel da Nóbrega possui espaço físico adequado para a realização da sessão, garantindo a estrutura mínima necessária para a condução dos trabalhos legislativos. Diante do exposto, requer-se que o presente requerimento seja incluso na pauta e submetido à votação na próxima sessão ordinária.

Requerimento de urgência de proposta de emenda à Lei Orgânica.

Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM

Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 21/2025.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Montanha ao Deputado Federal Evair Vieira de Melo.

Altera o artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montanha-ES (Resolução nº 05/1990).

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 33, parágrafo único, e no Artigo 41, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, apresentar o presente: REQUERIMENTO Que seja realizada a Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2025 nas dependências da EEEFM Padre Manoel da Nóbrega, localizada no distrito de Vinhático, neste município. A presente solicitação tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da comunidade local, oportunizando aos cidadãos de Vinhático maior acesso e participação nas atividades parlamentares, promovendo a transparência, o diálogo e o fortalecimento da democracia. Ressalta-se que a Escola Padre Manoel da Nóbrega possui espaço físico adequado para a realização da sessão, garantindo a estrutura mínima necessária para a condução dos trabalhos legislativos. Diante do exposto, requer-se que o presente requerimento seja incluso na pauta e submetido à votação na próxima sessão ordinária.

Requerimento de urgência de proposta de emenda à Lei Orgânica.

Dispõe sobre o Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025, de origem do Poder Legislativo, que institui o Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social no município de Montanha/ES.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025, de origem do Poder Legislativo, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCDS no município de Montanha/ES.

Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM

Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 21/2025.

Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social no município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 13/2025, do Poder Legislativo.

Emite parecer favorável à aprovação da matéria que trata da autorização para execução, melhoria ou manutenção de obras e serviços públicos no âmbito municipal, considerando sua adequação técnica, interesse coletivo e conformidade com as normas urbanísticas e administrativas vigentes.

Dispõe sobre o Projeto de Lei Ordinaria 13/2025 de iniciativa do Legislativo.

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCD’S no Município de Montanha-ES, e dá outras providências.

Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei n 15-2025, institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCD’S no município de Montanha-ES.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Montanha ao Deputado Federal Evair Vieira de Melo.

Altera o artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montanha-ES (Resolução nº 05/1990).

Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM

Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social no município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCD’S no Município de Montanha-ES, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Montanha ao Deputado Federal Evair Vieira de Melo.

Projeto de Resolução - Altera o artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montanha-ES (Resolução nº 05/1990).