Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

"Dispõe sobre a facilitação do acesso à cannabis medicinal e estabelece diretrizes municipais complementares para o tratamento de pacientes no município de Montanha, Estado do Espírito Santo."

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL FAZENDÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV ORIGINADAS DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100§§ 3 E 4 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FDEREATIVA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o §2º do artigo 56 da Resolução nº 05/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Montanha-ES).

Revoga o §2º, do artigo 83 e acrescenta o art. 83-A ao Regimento Interno.

Altera o artigo 203 e revoga o artigo 204 do Regimento Interno.

Que seja realizada a instalação de duas quadras de areia no terreno situado na Rua Conceição da Barra (frente) e Avenida Presidente Kennedy (fundo), ao lado do CRAS, conforme projeto que segue em anexo.

INDICA a Vossa Excelência que seja atribuído o nome de Elízia Amaral de Oliveira ao novo ESF - Estratégia Saúde da Família, atualmente em construção no bairro Cohab, neste Município.

Proporcionar melhores condições de limpeza urbana e preservação ambiental, por meio da instalação de lixeiras em pontos estratégicos do município.

Solicita convocação de Sessão Extraordinária e tramitação em Regime de Urgência - Projeto de Resolução Nº ___/2025 – Altera o §2º do artigo 56 do Regimento Interno.

Solicita convocação de Sessão Extraordinária e tramitação em Regime de Urgência - Projeto de Resolução Nº ___/2025 – Revoga o §2º, do artigo 83 e acrescenta o art. 83-A ao Regimento Interno.

Solicita convocação de Sessão Extraordinária e tramitação em Regime de Urgência - Projeto de Resolução Nº ___/2025 – Altera o art. 203 e revoga o art. 204 do Regimento Interno.

Com fundamento no que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, venho, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja concedida a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 2025, de 09 de julho de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Atendimento Humanizado à Mulher em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências”.

Solicita convocação de Sessão Extraordinária e tramitação em Regime de Urgência - Projeto de Resolução Nº ___/2025 – Altera o §2º do artigo 56 do Regimento Interno.

Solicita convocação de Sessão Extraordinária e tramitação em Regime de Urgência - Projeto de Resolução Nº ___/2025 – Revoga o §2º, do artigo 83 e acrescenta o art. 83-A ao Regimento Interno.

Solicita convocação de Sessão Extraordinária e tramitação em Regime de Urgência - Projeto de Resolução Nº ___/2025 – Altera o art. 203 e revoga o art. 204 do Regimento Interno.

Com fundamento no que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, venho, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja concedida a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 2025, de 09 de julho de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Atendimento Humanizado à Mulher em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências”.