20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Dispõe sobre a atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público da Educação Básica do Município de Montanha - ES

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação em Regime de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público da Educação Básica do Município de Montanha - ES.

Solicita ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de revitalização, manutenção e adequação das faixas elevadas para travessia de pedestres existentes no Município de Montanha/ES.

Solicita ao Poder Executivo a designação de um vigia para a quadra esportiva localizada no Bairro Amazonas, na Rua Sapucaia.

Dispõe sobre a necessidade de padronização de uniforme e identificação funcional para os vigias do Município, visando garantir maior segurança, organização e reconhecimento no exercício de suas funções.

Solicita a adoção das providências necessárias para a construção e/ou instalação de banheiros públicos na Barragem Tutu Reuter, visando oferecer melhores condições de higiene, conforto e dignidade aos visitantes e à população que utiliza o espaço.

Indica a necessidade de instalação de toldo na lateral do Posto de Saúde do Distrito de Vinhático, no município de Montanha, visando oferecer proteção contra sol e chuva, bem como melhor estrutura para atendimentos e realização de ações de saúde junto à comunidade.

Tramitação em Regime de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público da Educação Básica do Município de Montanha - ES.

Parecer Conjunto nº 01/2026, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e a Identidade de Gênero; e de Finanças e Orçamentos, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2026.

Dispõe sobre a atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público da Educação Básica do Município de Montanha - ES