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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. TRAJANO JOSÉ DE CONCEIÇÃO MENEZES, ocorrido no dia 09 de maio de 2025.

MOÇÃO DE PESAR do Senhor João Bispo dos Santos, ocorrido no dia 23 de maio de 2025.

MOÇÃO DE PESAR do Senhor Deusdeth Jesus Pereira, ocorrido no dia 22 de maio de 2025, no município de Montanha/ES.

O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribuições legais e em nome da Câmara Municipal de Montanha/ES, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo César Ferreira Cardoso, ocorrido no dia 20 de maio de 2025.

O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribuições legais, manifesta, com profundo sentimento de pesar, o falecimento do senhor Jhon Lenon Nascimento Pessoa, ocorrido no dia 15 de maio de 2025, na cidade de Montanha/ES.

A Câmara Municipal de Montanha-ES, por iniciativa do Vereador Allan Côrtes, manifesta, por meio desta, profundo pesar pelo falecimento do senhor Lotavino Pedro da Silva, ocorrido no dia 22 de maio de 2025, no município de Montanha-ES.

MOÇÃO DE PESAR DE LANDULFO EUDÓXIO DE SOUZA

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. ZEZITO JOSÉ DA SILVA, ocorrido no dia 22 de Junho de 2025, assim manifesta por meio desta Moção de Pesar, o mais profundo sentimento de solidariedade e respeito à família enlutada pelo falecimento do senhor Zezito, cidadão que marcou sua trajetória neste município com integridade, compromisso e dedicação à comunidade.

A Câmara Municipal de Montanha-ES, por iniciativa do Vereador Allan Côrtes, manifesta, por meio desta, profundo pesar pelo falecimento do senhor Ernesto Almeida Ribeiro, ocorrido no dia 6 de julho de 2025, aos 88 anos de idade. Nascido em 31 de janeiro de 1937, o Senhor Ernesto foi um ilustre morador de nossa querida Montanha por longos anos, dedicando sua vida e esforços ao desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade.

Moção de pesar pelo falecimento da senhora LINDAURA RODRIGUES LACERDA.

moção de pesar pelo falecimento da senhora IRENI SILVEIRA LIMA

moção de pesar pelo falecimento do senhor JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Dolores Raulino.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sr. JAIR SELLIN, ocorrido no dia 03 de outubro de 2025.

Moção de Pesar em razão do falecimento da Sr.ª Maria Manoelina Rodrigues de Souza.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr.º SEBASTIÃO BARBOSA BRANDÃO.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a JORDY BARRETO SANTOS

Dispõe sobre a concessão de congratulações à atleta Sofia da Silva Faria, em reconhecimento às suas conquistas esportivas e à representação do município em competições regionais

Concede Menção de Congratulação ao jovem atleta João Luccas Souza Sacramento, em reconhecimento ao seu destaque esportivo e à sua contribuição para o município.

O Vereador Moyses Giovani Marquiori, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUERER a apresentação, discussão e votação de Moção de Congratulação às seguintes instituições do município de Montanha: - APAE de Montanha - Projeto Vida - Escola Família Agrícola de Montanha – EFAV - Casa Terezinha Zonfrili As congratulações se justificam pelo relevante trabalho social, educacional e assistencial que tais entidades desenvolvem em prol da comunidade montanhense, contribuindo significativamente para o bem-estar, inclusão e desenvolvimento humano no município. Requer, ainda, a concessão de Moção de Congratulação aos profissionais que representam o Hospital de Montanha, pelos serviços prestados com dedicação, ética e compromisso público: - Dr. Arthur Miranda – Médico - Dr. Augusto Brunelli – Médico - Ronaldo – Servidor do Hospital de Montanha Os homenageados têm se destacado pela excelência no atendimento à população, demonstrando empenho, respeito à vida e contribuição essencial para a saúde pública local.

Moção de Congratulação ao Time de Futebol Infantojuvenil de Montanha, em reconhecimento ao brilhante desempenho alcançado na Copa Prodnorte.

O Vereador Paulo Cezar Fiório Ghiotto, no uso de suas atribuições legais, mediante o artigo 120, §2º, alínea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER a apresentação, discussão e votação de Moção de Congratulação à Érica Ferreira Prates, Coordenadora de Regulação Estadual, do município de Montanha.

O Vereador Paulo Cezar Fiório Ghiotto, no uso de suas atribuições legais, mediante o artigo 120, §2º, alínea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER a apresentação, discussão e votação de Moção de Congratulação à Pamela Ana Santos Silva Oliveira, Coordenadora de Regulação Estadual, do município de Montanha.

O Vereador Paulo Cezar Fiório Ghiotto, no uso de suas atribuições legais, mediante o artigo 120, §2º, alínea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER a apresentação, discussão e votação de Moção de Congratulação à Mônica Novais Lisboa, Auxiliar de Regulação no município de Montanha.

O Vereador Paulo Cezar Fiório Ghiotto, no uso de suas atribuições legais, mediante o artigo 120, §2º, alínea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER a apresentação, discussão e votação de Moção de Congratulação à Vandelene Teixeira de Matos, Auxiliar de Regulação no município de Montanha.

O Vereador Paulo Cezar Fiório Ghiotto, no uso de suas atribuições legais, mediante o artigo 120, §2º, alínea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER a apresentação, discussão e votação de Moção de Congratulação à Nivia Gouveia Falqueto, Coordenadora de Regulação no município de Montanha.

O Vereador Paulo Cezar Fiório Ghiotto, no uso de suas atribuições legais, mediante o artigo 120, §2º, alínea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER a apresentação, discussão e votação de Moção de Congratulação à Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde de Montanha.

REQUERER a apresentação, discussão e votação de Moção de Congratulação à Tamara Ribeiro Gonçalves, Enfermeira Coordenadora da Saúde da Mulher e da Rede Materno Infantil, do município de Montanha.

Moção de Congratulação a Secretária de Assistência Social, Dalyane da Silva Moreira Costa.

Moção de Congratulação a Diretora da Escola Elpidio Campos, Gabriela Nass.

Moção de Congratulação ao Secretário de Desporto Adilson Barreto.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHA, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, em especial do artigo 37, inciso IV da Resolução 05/90 (Regimento Interno) e do art. 39, inciso V da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga a seguinte RESOLUÇÃO. Art. 1° - O caput do artigo 146 da Resolução nº 05/90 da Câmara Municipal de Montanha passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 146 - As sessões ordinárias serão realizadas aos 15 e 30 dias de cada mês, as 19h, sendo que, no mês de fevereiro, as sessões ocorrerão no dia 15 e no último dia útil do mês.” Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04/2022.

ALTERA O ARTIGO 203 E REVOGA O ARTIGO 204 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DEMONTANHA-ES (RESOLUÇÃO Nº 05/1990).

ALTERA O §2º DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº 05/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES).

ALTERA O ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA-ES (RESOLUÇÃO Nº 05/1990).

INSTITUI O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOSIÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Em conexão com o Planejamento Estratégico 2025/2026

Processo 04857/2023-5 - Prestação de Contas Anual de Prefeito Relator: Rodrigo Coelho do Carmo Parecer Prévio 00141/2024-1 - 2ª Câmara PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA – 2022 – PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO - CIÊNCIAS - ARQUIVAMENTO. Propõe-se emissão de parecer prévio pela REJEIÇÃO da prestação de contas anual do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Montanha, ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO, no exercício de 2022, tendo em vista o registro de opinião adversa sobre a execução orçamentária e financeira, ocasionada pelos efeitos dos achados analisados de forma conclusiva nas subseções 8.1, 8.2 e 8.3 da ITC. Fonte: Diário Oficial de Contas Disponível em:

A Mesa Diretora, nos termos do artigo 32, IX, do Regime Interno da Câmara, apresenta a Redação Final n° 01/2025, dada ao Projeto de Resolução n° 01/2025, que dispõe sobre a alteração do art. 146 do Regime Interno.

Redação Final nº 02 ao Projeto de Resolução nº 03.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara, apresenta a Redação Final, dada ao projeto de lei ordinária nº 02/2025, que, Disciplina o exercício de atividades próprias da área de licitação por servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

A Mesa Diretora, nos termos do artigo 32, IX, do Regimento Interno da Câmara, apresenta a Redação Final nº 04/2025, dada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, que concede título de cidadão Montanhense a Bruno Lamas Silva.

Projeto de Resolução nº 02/2025 (Poder Legislativo)

Projeto de Resolução nº 03/2025 (Poder Legislativo)

Projeto de Lei nº 02/2025 (Poder Legislativo)

Projeto de Lei nº 11/2025 (Poder Executivo) Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES.

Projeto de Lei nº 10/2025 (Poder Executivo) Altera o Anexo I, da Lei 1.181 de 28 de Janeiro de 2025