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O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente à presença dos Ilustres Vereadores, solicitar que após leitura em Plenário, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a seguinte INDICAÇÃO: Para que seja realizada adoção das providências necessárias para promover a revisão e o aumento da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município. Montanha, 12 de março de 2026 Moysés Giovani Marquiori (Propositor) Vereador – REDE

DA MODERNIZAÇÃO DA QUADRA DE BLOQUETES: Que a atual quadra de bloquetes do bairro Irma Maria Zelia, ao lado da pracinha Dasio Brasileiro Rios seja transformada em uma quadra de grama sintética.

DA REFORMA DA PRACINHA DASIO RIOS: Que seja realizada a reforma integral da Pracinha Dasio Brasileiro Rios, no Bairro Irmă Maria Zélia, contemplando a recuperação de bancos, melhorias na iluminação pública, paisagismo e manutenção geral dos equipamentos de lazer.

DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AREIA: Que seja viabilizada a construção de um campo de areia destinado à prática de futevôlei no espaço ocioso localizado ao lado da quadra de bloquetes no Bairro Irmā Maria Zélia.

Que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo o Programa de Incentivo Financeiro por Desempenho da Atenção Primária à Saúde, destinado aos profissionais das equipes da Atenção Primária do Município de Montanha/ES, vinculados às Estratégias de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e demais profissionais que atuam diretamente nos serviços da Atenção Básica.

Solicita a implantação de galeria pluvial na Rua Antônio Tozete, visando melhorar o escoamento das águas das chuvas e prevenir alagamentos

Solicita a realização de estudo técnico financeiro para avaliar a viabilidade orçamentária e financeira de reajuste do valor do ticket alimentação concedido aos servidores públicos municipais, considerando o impacto nas contas públicas, os limites legais vigentes, a disponibilidade de recursos e a manutenção do equilíbrio fiscal do Município.

Dispõe sobre a realização de estudo técnico e financeiro visando ao reajuste salarial dos fisioterapeutas da rede municipal de saúde.

Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de conceder ajuda de custo aos atletas do município que necessitem se deslocar para participação em testes, avaliações ou seletivas esportivas, desde que já tenham participado ou estejam regularmente inscritos em projetos esportivos ofertados pelo Município.

Solicita a construção de ponto de ônibus na comunidade do Adriano Machado, visando garantir mais segurança, conforto e dignidade aos usuários do transporte público.

Solicita a realização de obras de iluminação pública e calçamento na Rua Sete de setembro, bairro Alto Bonito, no distrito de Vinhático.

Que seja denominada a rua lateral à Rua Sete de Setembro, localizada no distrito de Vinhático, com o nome de Irineu Pereira da Silva.

Que seja adotada as providências necessárias para a adequação dos cargos de motoristas da área da saúde à Lei Federal nº 15.250/2025, especialmente no que se refere ao reconhecimento e regulamentação da função de condutor de ambulância.

Que seja regulamentada a jornada de trabalho no regime de 24x72 para os motoristas que atuam na condução de ambulâncias no âmbito da rede municipal de saúde.

O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente à presença dos Ilustres Vereadores, solicitar que após leitura em Plenário, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a seguinte INDICAÇÃO: Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação da iluminação pública no Bairro Novo Horizonte, distrito de Vinhático, especialmente no entorno da Creche Nva. Maria Malovine Carrara, visando garantir melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar à população local.

Que o Poder Executivo Municipal determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a execução de obras de infraestrutura urbana na Rua Afonso Carvalho (lateral à Rua Sete de Setembro), no distrito de Vinhático, consistentes em: implantação de pavimentação (calçamento); instalação e/ou adequação de iluminação pública; implantação de sistema de abastecimento de água; implantação de rede de esgotamento sanitário e demais melhorias necessárias à adequada infraestrutura do local.

Que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo Programa Municipal de Incentivo Fiscal para indústrias/empresas visando o desenvolvimento econômico e industrial no Município de Montanha/ES.

Indica ao setor competente a realização de obras de iluminação pública na Rua Presidente Kennedy, última rua do Bairro Vila Verde, no sentido ao lote do Senhor Osvaldo Chagas, no município de Montanha/ES.

Indica ao setor competente a realização de obras de iluminação pública na Rua Vinhático, localizada no Bairro Amazonas, no município de Montanha/ES.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e posterior instalação de quebra-molas na Rua Dílio Penedo, próximo ao Bar de Lídio, no Distrito de Vinhático.

Indica ao Poder Executivo Municipal que busque alternativas, junto aos órgãos competentes, para viabilizar policiamento fixo ou ponto de apoio policial no Distrito de Vinhático.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e posterior instalação de quebra-molas na Rua João XXIII, entre o Bar de Sueli e a residência de Joana, no Distrito de Vinhático.

Que todos os veículos utilizados pela Administração Pública Municipal, sejam eles de propriedade do Município ou locados por meio de contratos de aluguel, recebam identificação visual padronizada por meio de adesivação contendo o nome e/ou brasão do Município de Montanha, permitindo sua fácil identificação pela população; Que todos os veículos pertencentes à frota municipal ou colocados à disposição do Município por meio de locação sejam recolhidos e armazenados, quando não estiverem em serviço, na garagem municipal ou em local oficialmente designado e registrado pela Administração para essa finalidade.

Indica a realização de estudo técnico para construção de cobertura sobre o parquinho infantil do CMEI Bem-Te-Vi.

Indica a aquisição e o fornecimento periódico de uniformes, calçados adequados e EPIs aos profissionais de apoio das escolas e CMEIs municipais.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n 06/2026, do Poder Legislativo.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 05/2026, do Poder Executivo.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2026

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2026

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026

VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. MERCEDES GIACOMIM DE MARCHI, ocorrido no dia 23 de março de 2026.

Seja consignado um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. ERIVALDA CARVALHO DE JESUS SILVA, carinhosamente conhecida como Val do Frigorífico, ocorrido no dia 23 de março de 2026.

Moção de Pesar em razão do falecimento da Sr.ª Valdecira Marques Rêgo Lage.

Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr.º Severino Bezerra de Araújo.

MOÇÃO DE PESAR SALVADOR RORIGUES DA ROCHA

Moção de pesar em razão do falecimento da jovem Raylane Paulo Da Silva

Voto de Congratulação em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo servidor público Sr. Ednaldo Neres ao Município, especialmente no âmbito da saúde pública.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA – 2023 – PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO – DETERMINAÇÃO - CIÊNCIAS – ARQUIVAMENTO.

DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2024. DESCUMPRIMENTO DE LIMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. GRAVES INFRAÇÕES À LRF. REINCIDÊNCIA. REPROVAÇÃO DA CONDUTA DO GESTOR. PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO. CIÊNCIA. DETERMINAÇÕES.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTANHENSE A BRUNO DA COSTA RESENDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTANHENSE A RICARDO DE REZENDE FERRAÇO.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Montanha, estabelece valores, critérios de prestação de contas e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 03/2023, que regulamenta o uso dos veículos da Câmara Municipal de Montanha/ES, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.