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PFO 11/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 599/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 8:49:26
Autor:
ODAIR CELIN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando envio ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Maioria Simples
Data Votação:
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PFO 12/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos
Ementa: Projeto de Lei Complementar 01/2026
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 654/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 7:58:49
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Autor(es):
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Texto Original
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POSP 1/2026 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2026, que dispõe sobre a criação de condomínios de lotes fora do perímetro urbano, institui a Zona de Urbanização Específica (ZUE) e estabelece normas para o ordenamento territorial do Município de Montanha/ES.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 510/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 10:44:34
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Autor(es):
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Texto Original
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CESAD 1/2026 - Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Ementa: Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 01/2026, do Poder Executivo.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 7:21:49
Autor:
TARCISIO DEPOLO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Maioria Simples
Data Votação:
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CESAD 2/2026 - Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Ementa: Parecer pela Aprovação.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 465/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 11:25:30
Autor:
TARCISIO DEPOLO
Localização Atual: Procuradoria - PROGER
Status: Aguardando elaboração de Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Maioria Simples
Data Votação:
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CESAD 3/2026 - Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Ementa: Parecer pela Aprovação.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 466/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 11:25:49
Autor:
TARCISIO DEPOLO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Maioria Simples
Data Votação:
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CESAD 4/2026 - Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Ementa: Parecer pela Aprovação.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 546/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 11:21:13
Autor:
TARCISIO DEPOLO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Maioria Simples
Data Votação:
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CESAD 5/2026 - Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Ementa: Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei n 04/2026, do Poder Executivo.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 560/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 7:28:54
Autor:
TARCISIO DEPOLO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Data Anexação: 15 de Maio de 2026
Autor(es):
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Texto Original
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CESAD 6/2026 - Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Ementa: Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 06/2026, do Poder Legislativo, COM EMENDA MODIFICATIVA.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 562/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 7:29:37
Autor:
TARCISIO DEPOLO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Maioria Simples
Data Votação:
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CESAD 7/2026 - Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Ementa: Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei n 07/2026, do Poder Executivo.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 563/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 7:29:51
Autor:
TARCISIO DEPOLO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Data Anexação: 15 de Maio de 2026
Autor(es):
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Texto Original
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CESAD 8/2026 - Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Ementa: Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei n 05/2026, do Poder Executivo, com Emenda Aditiva.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 572/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 8:14:21
Autor:
TARCISIO DEPOLO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Pareceres emitidos pelas Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Texto Original
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PRETP 1/2026 - Pedido de Retirada de Pauta
Ementa: Requer a retirada dos Requerimentos de Tramitação em Regime de Urgência Simples nº 03, 04 e 05/2026, nos termos do art. 129 do Regimento Interno.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 417/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 11:15:44
Autor:
PAULINHO MOTORISTA
Matéria Anexadora:
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples nº 3 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
PAULINHO MOTORISTA
Matéria Anexadora:
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples nº 4 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
PAULINHO MOTORISTA
Matéria Anexadora:
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples nº 5 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
PAULINHO MOTORISTA
Texto Original
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PRETP 2/2026 - Pedido de Retirada de Pauta
Ementa: Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 503/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 10:02:50
Autor:
DIVALDIM DA AGRICULTURA
Texto Original
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PRETP 3/2026 - Pedido de Retirada de Pauta
Ementa: Retirada de Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 01/2026.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 505/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 11:25:48
Autor:
ALLAN CORTES
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
ALLAN CORTES
Texto Original
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RTRU 1/2026 - Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples
Ementa: Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 12:26:41
Autor:
PAULINHO MOTORISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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RTRU 2/2026 - Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples
Ementa: Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 16/2025, que Revoga a Resolução nº 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica na Câmara Municipal de Montanha.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 238/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 12:27:15
Autor:
PAULINHO MOTORISTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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RTRU 3/2026 - Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 02/2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 410/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 8:32:16
Autor:
PAULINHO MOTORISTA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Pedido de Retirada de Pauta nº 1 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
PAULINHO MOTORISTA
Texto Original
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RTRU 4/2026 - Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples
Ementa: Requer tramitação de urgência do Projeto de Resolução n° 04/2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 411/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 8:38:37
Autor:
PAULINHO MOTORISTA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Pedido de Retirada de Pauta nº 1 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
PAULINHO MOTORISTA
Texto Original
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RTRU 5/2026 - Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples
Ementa: Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n° 05/2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 412/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 8:40:31
Autor:
PAULINHO MOTORISTA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Pedido de Retirada de Pauta nº 1 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
PAULINHO MOTORISTA
Texto Original
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RTRU 6/2026 - Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples
Ementa: Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 08/2026.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 548/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 18:23:42
Autor:
PAULINHO MOTORISTA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Maioria Simples
Data Votação:
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RTRU 7/2026 - Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples
Ementa: Requer Tramitação em Regime de Urgência Simples ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 03/2026.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 549/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 18:25:37
Autor:
PAULINHO MOTORISTA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Maioria Simples
Data Votação:
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RTRU 8/2026 - Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples
Ementa: Requer Tramitação em Regime de Urgência Simples ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 06/2026.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 550/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 18:26:46
Autor:
PAULINHO MOTORISTA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Maioria Simples
Data Votação:
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RTRU 9/2026 - Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples
Ementa: Requer Tramitação em Regime de Urgência Simples ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2026.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 551/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 18:27:37
Autor:
PAULINHO MOTORISTA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Maioria Simples
Data Votação:
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RTRU 10/2026 - Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples
Ementa: Requerimento de tramitação de urgência Projeto de Lei Complementar 01/2026.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 662/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 18:20:30
Autor:
ODAIR CELIN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Texto Original
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RDPC 1/2026 - Requerimento de Dispensa de Pareceres de Comissão
Ementa: Projeto de Lei Complementar 01/2026.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 663/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 18:20:59
Autor:
ODAIR CELIN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Texto Original
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RTRUE 1/2026 - Req. de Tramitação em Regime de Urgência Especial
Ementa: Tramitação em Regime de Urgência Especial – Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público da Educação Básica do Município de Montanha - ES.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 317/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 15:32:16
Autor:
DIVALDIM DA AGRICULTURA
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PC 1/2026 - Parecer Conjunto
Ementa: Parecer Conjunto nº 01/2026, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e a Identidade de Gênero; e de Finanças e Orçamentos, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCC - Comissões Competentes em Conjunto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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