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INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA.

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 009/2026.

Redação final ao Projeto de Lei n° 02/2026, de autoria do Poder Legislativo.

Redação final ao Projeto de Lei n° 08/2026, de autoria do Poder Executivo.

Redação final ao Projeto de Lei n° 06/2026, de autoria do Poder Executivo.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2026.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2026. EMENDA SUPRESSIVA Nº 04/2026

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2026. EMENDA SUPRESSIVA Nº 3 DE 2026.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2026.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2026

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTANHENSE A GILSON DANIEL BATISTA.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTANHENSE A TYAGO RIBEIRO HOFFMANN.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais

Revoga a Resolução nº 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica na Câmara Municipal de Montanha

Parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 01/2026, que dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Montanha à Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, que concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Bruno da Costa Resende.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, que concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Ricardo de Rezende Ferraço.

Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 02/2026, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Montanha, estabelece valores, critérios de prestação de contas e dá outras providências.

Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 03/2026, que dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Montanha/ES e dá outras providências.

Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 04/2026, que institui Comissão Especial para estudo e elaboração de proposta de revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montanha.

Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 5/2026, que altera dispositivos da Resolução nº 03/2023, que regulamenta o uso dos veículos da Câmara Municipal de Montanha/ES e dá outras providências.

Parecer Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de Condomínio de Lotes, fora do perímetro urbano, cria Zona de Urbanização - ZUE e dá outras providências.

Parecer Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para distribuição de medicamentos não padronizados ou em falta no município de Montanha - ES e dá outras providências.

Parecer Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo inadequado ao público infantil em veículos de entretenimento itinerante e em atividades direcionadas a crianças nas instituições de ensino da rede pública municipal, no município de Montanha - ES, e dá outras providências.

Institui o Código Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Montanha/ES.

Parecer Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026, de autoria do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a organização, alinhamento, identificação, uso, manutenção e retirada de fios e cabos instalados em postes de energia elétrica e telecomunicações no Município de Montanha/ES.

Autoriza o funcionamento de serviços de som por sistema de alto-falantes em centros comerciais e comunitários.

Transfere, excepcionalmente no exercício de 2026, a data de comemoração do feriado municipal do Dia do Evangélico.

Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL.

Altera a Lei nº 858/2013, que cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Montanha/ES – COMTUR.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.215/2026, ampliando o valor da subvenção social destinada à APAE de Montanha/ES.

Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro variável por indicador de qualidade da Atenção Primária à Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.493/2024.

Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 06/2026.

Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 07/2026, com emenda.

Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 08/2026, com emenda.

Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo.

Parecer Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026.

Parecer Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais

Parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 01/2026, que dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Montanha à Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 02/2026, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Montanha, estabelece valores, critérios de prestações de contas e dá outras providências.

Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 03/2026, que dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Montanha/ES e dá outras providências.

Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL

Normas para distribuição de medicamentos não padronizados ou em falta na rede pública municipal

Parecer Favorável ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 06/2026, que "Altera o Anexo I, da Lei 1.215 de 22 de Janeiro de 2026".

Parecer Favorável ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026