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Dispõe alteração do anexo I, da Lei 1.181 de 28 de janeiro de 2025 que dispõe sobre uma complementação no repasse da Subvenção Social instituída pela Lei 1.181/2025, tendo em vista novo plano de trabalho apresentado pela APAE – Montanha/ES.

Projeto de Lei nº 11/2025 (Poder Executivo). REFERÊNCIA: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores. Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros feito pelo Poder Executivo à Associação de Agricultores Familiares da Fumaça e Trinta de Maio.

Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei n° 04/2025, LDO para 2026, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 (Poder Executivo)

Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 (Poder Executivo)

PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA.

Parecer ao Projeto de Lei 15/2025.

Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "DOMINGOS MARTINS" em Escola Cívico Militar, cria cargos e dá outras providências.

Parecer pela aprovação.

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV ORIGINADAS DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PELA APROVOÇÃO DO PL Nº 14

PARECER SOBRE O PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO. JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2022. PARECER PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE MONTANHA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a função gratificada de fiscal fazendário no Âmbito da secretaria municipal de fazenda e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Projeto de Lei Ordinaria 13/2025 de iniciativa do Legislativo.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias PúblicoPrivadas e Concessões do Município de Montanha-ES e dá outras providências.

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 24/2025 (Executivo).

Parecer referente ao Projeto de Lei n° 25/2025 (Executivo).

AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Montanha para o exercício financeiro de 2026.

Institui o Plano Plurianual do Município de Montanha para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e dá outras providências.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer pela Aprovação da Emenda nº 13/2025, que altera o Projeto Substitutivo nº 03/2025.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Resolução nº 15/2025.

Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.

Parecer pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.

PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA.

Manifesta-se favoravelmente à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 15/2025.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos, após análise minuciosa do Projeto de Lei nº 02/2025, que tem por objetivo atualizar e consolidar as normas de postura, ordenamento urbano e convivência social no âmbito do Município de Montanha/ES, opina pela aprovação da matéria, considerando sua relevância para a modernização da legislação municipal e para o adequado funcionamento dos serviços públicos e da organização territorial.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei nº 20/2025.

Emite parecer favorável à aprovação da matéria que trata da autorização para execução, melhoria ou manutenção de obras e serviços públicos no âmbito municipal, considerando sua adequação técnica, interesse coletivo e conformidade com as normas urbanísticas e administrativas vigentes.

Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei nº 24/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Análise formal e jurídica. Ausência de irregularidades. Manifestação unânime pela aprovação. Mérito a ser deliberado em plenário.

Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 13/2025, do Poder Executivo.

Parecer a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 13/2025, pugnando pela aprovação.

Parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 16/2025 - regulamentação da escola cívico militar Domingos Martins.

Parecer pela Aprovação.

Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 21/2025.

Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 13/2025, do Poder Legislativo.

Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei n 15-2025, institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCD’S no município de Montanha-ES.

Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 27/2025, do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Primeira Infância.

Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 28/2025, do Poder Executivo, que concede abono aos servidores.

Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária n° 03/2025.

Ofício nº. 205/2025/GABINETE/PMM. Assunto: Retirada dos Projetos de Lei n. 005/2025 e 006/2025

Ofício nº. 205/2025/GABINETE/PMM. Assunto: Retirada dos Projetos de Lei n. 005/2025 e 006/2025.

PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELA MESA DIRETORA.

Os vereadores que este subscrevem, com amparo no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a retirada de pauta do Requerimento apresentado em 14 de abril de 2025, que solicita a tramitação em regime de urgência dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo