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PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Todas as atividades comemorativas desenvolvidas pelo Município, no qual sejam utilizados fogos de artifício, obrigatoriamente serão utilizados fogos de artifício silenciosos.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 10:47:46
Autor:
ALLAN CORTES
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PLOE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 11:28:00
Autor:
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Localização Atual: CESAS - Comissão de Educação Saúde e Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Maioria Simples
Data Votação:
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PLJRF 1/2026 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 246/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 8:14:20
Autor:
PAULINHO MOTORISTA
Localização Atual: CESAS - Comissão de Educação Saúde e Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Maioria Simples
Data Votação:
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PLJRF 2/2026 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Revoga a Resolução nº 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica na Câmara Municipal de Montanha
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 8:15:05
Autor:
PAULINHO MOTORISTA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Maioria Simples
Data Votação:
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PFO 1/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 9:28:05
Autor:
ODAIR CELIN
Localização Atual: CESAS - Comissão de Educação Saúde e Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Maioria Simples
Data Votação:
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CESAD 1/2026 - Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Ementa: Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 01/2026, do Poder Executivo.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 7:21:49
Autor:
TARCISIO DEPOLO
Resultado: Aprovada Por Maioria Simples
Data Votação:
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RTRU 1/2026 - Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência
Ementa: Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 12:26:41
Autor:
PAULINHO MOTORISTA
Localização Atual: CESAS - Comissão de Educação Saúde e Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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RTRU 2/2026 - Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência
Ementa: Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 16/2025, que Revoga a Resolução nº 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica na Câmara Municipal de Montanha.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 238/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 12:27:15
Autor:
PAULINHO MOTORISTA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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