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Projeto de Decreto da Comissão de Finanças referente a Prestação de Contas do Executivo - Exercício Financeiro de 2021

Concede título de cidadão Montanhense a Bruno Lamas.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Montanha ao Deputado Federal Evair Vieira de Melo.

Cria a Comenda Municipal do Mérito destinada a homenagear munícipes que prestam ou tenham prestado relevantes serviços ao município de Montanha.

Concede Título de Cidadão Montanhense. Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão Montanhense a JOSÉ CLAUDIO ARCANJO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Concede Título de Cidadão Montanhense. Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o título de cidadã Montanhense a GISELE MOTA SANTOS ARCANJO, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Concede Título de Cidadão Montanhense. Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão Montanhense a JULCIMAR BRITO BREDOFF, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Rhuan Silva Trajano.

Título de cidadão Montanhense ao Capitão QOCPM VITOR PRATES RIBEIRO

Título de cidadão Montanhense ao MAJOR QOCPM ADAIR EUGÊNIO GOMES SABINO

Julga as contas anuais do Poder Executivo Municipal de Montanha, relativas ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Julga as contas anuais do Poder Executivo Municipal de Montanha, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Montanhense à Senhora Joelma Moreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Montanha.

Concede o Título de Cidadão Montanhense ao Padre Edson Delfino, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Montanha.

Concede o Título de Cidadão Montanhense ao senhor Hilaudo Klemz, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Montanha.

Concede Título de Cidadão Montanhense a KATIANA CONTARATO GOMES PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha

Concedido o Título de Cidadão Montanhense a GILSON JUNIOR SOPRANI , em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao Município de Montanha.

Concede o Título de Cidadão Montanhense a FRANSCISCO DE ALENCAR OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao Município de Montanha.

Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Iran Campos de Souza.

Disciplina o exercício de atividades próprias da área de licitação por servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04/2025. ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 05/2025. ALTERA VALOR DE DIÁRIA.

Fica denominado de AVENIDA EUTÍMIO BRITO FILHO, o logradouro atualmente denominado de Avenida dos Combonianos, localizado nesta municipalidade.

Institui o Programa Municipal de Atendimento Humanizado à Mulher em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências.

Altera o artigo 27 da Lei Orgânica do Município, a fim de diminuir o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores.

Dispõe sobre a instituição do programa Municipal de Assistência Técnica Pública e gratuita. REGULAMENTAÇÃO LEI FEDERAL 11.888/2008

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Realização de Competições Esportivas no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá Outras Providências.

Reconhece a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Montanha e dá outras providências.

"Dispõe sobre a facilitação do acesso à cannabis medicinal e estabelece diretrizes municipais complementares para o tratamento de pacientes no município de Montanha, Estado do Espírito Santo."

Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social no município de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montanha, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCD’S no Município de Montanha-ES, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública à Associação Agrobuds de Cannabis Medicinal do Município de Montanha-ES.

Concede abono pecuniário, em parcela única, aos servidores da Câmara Municipal de Montanha/ES, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme o disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 03/2025. Proposta de Reposição de Vencimentos.

Projeto de Lei N° 04/2025, LDO para 2026. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 05/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 06/2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 07/2025. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

Altera a Lei nº 1.090, de 17 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa no âmbito do Município de Montanha/ES e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão.

Altera o Anexo I, da Lei 1.181 de 28 de Janeiro de 2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO do Município de Montanha/ES.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação de Agricultores Familiares da Fumaça e Trinta de Maio.

Prorroga até 16 de Junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 905 de 22 de Junho de 2015.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO.

Altera a tabela I (Classes de enquadramento segundo o porte e potencial poluidor do empreendimento) do anexo único da lei nº 1.133 de 03 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Domingos Martins" em Escola Cívico Militar, cria cargos e dá outras providências.